PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025Não
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATONão
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.Não
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOSNão
10/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.Não
09/02/2026EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025.Não
09/02/20261º TERMO ADITIVO - DL 77/2025.Não
09/02/2026ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026.Não
03/02/2026EXTRATOS DE CONTRATOSNão
02/02/2026EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - IN 43/2025, IN 44/2025, IN 49/2025, IN 69/2025.Não
28/01/2026Extrato - Termo Aditivo Dispensa 29/2025.Não
28/01/2026EXTRATOS - TEMOS ADITIVOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO PMMTNão
27/01/2026DECRETOS FINANCEIROS.Não
27/01/2026TERMOS ADITIVOS - LOCAÇÃO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIALNão
22/01/2026ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
21/01/2026ADITIDO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CANCERNão
16/01/2026EXTRATOS - TERMOS ADITIVOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
15/01/2026EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão
18/12/2025Publicação da QDD e PF 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do MorroNão
12/12/2025DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/12/20252º TERMO ADITIVO - IN 50/2025Não
05/12/2025DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11.2025
DECRETO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QDD Nº 11A.2025
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11B.2025		Não
04/12/2025EXTRATO - Termo de Rescisão.Não
02/12/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2025
Não
02/12/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.Não
26/11/2025DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
26/11/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 10A DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)"...Não
26/11/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...Não
25/11/2025DECRETOS FINANCEIROS.Não
18/11/2025ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025Não
18/11/2025EXTRATO - ERRATA - CR 01/2025.Não
18/11/2025EXTRATO - CR 01/2025.Não
18/11/2025EXTRATOS IN 149/2025 , CR 08/2025.Não
27/10/2025DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 9.2025.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 9A.2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO N° 9B.		Não
07/10/2025RESCISÃO - CONTRATO Nº 02/2025.Não
03/10/2025VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA."Não
25/09/2025DECRETOS FINANCEIROS.Não
25/09/2025EXTRATO ADITIVO DL 19/2025Não
18/09/2025AVISOS E EXTRATOS - DL 103/2025, DL 109/2025, DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025, IN 135/2025, IN 143/2025, DL 116/2025.Não
11/09/2025EXTRATOS DE ADITIVOS - CR 01/2025.Não
26/08/2025EXTRATO - DL 88/2025.Não
22/07/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.261.1 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E DEZ REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 6A DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 734.500,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 6B DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 354.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS).		Não
09/07/2025EXTRATO CONTRATO 191/2015.Não
03/07/2025EXTRATO ADITIVO - DL 87/2025Não
30/06/2025Decreto de Crédito Suplementar Nº 5.2025 - REPUBLICAÇÃO.Sim
30/06/2025Decreto de Crédito Suplementar.Não
27/06/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 2 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.299.608,03...Não
27/06/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 5A DE 2 DE MAIO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 465.100,00...Não
27/06/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 5B DE 2 DE MAIO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 234.650,00Não
26/05/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4 DE 1 DE ABRIL DE 2025Não
26/05/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4A DE 1 DE ABRIL DE 2025Não
21/05/2025EXTRATOSNão