PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2026DECRETO N° 024/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
30/01/2026NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
30/01/2026LEI Nº 001/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026Não
29/01/2026PORTARIA Nº 022/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026Não
29/01/2026PORTARIA Nº 024/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026Não
22/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
22/01/2026DECRETOS Nºs 017/2026 a 023/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.Não
22/01/2026DECRETOS Nº 006/2026 A 016/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, DEVIDAMENTE SELECIONADOS POR MEIO DO EDITAL DE Nº 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, – EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
21/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027Não
16/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO BAHIA.Não
15/01/2026PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
15/01/2026PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
15/01/2026DECRETO Nº 004/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
14/01/2026PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026Não
13/01/2026ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Não
12/01/2026RECURSO / JULGAMENTO / PARECER JURÍDICO / DECISÃONão
12/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
09/01/2026PORTARIAS Nºs 013/2026 a 022/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não
09/01/2026PORTARIAS Nºs 002/2026 a 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não