PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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15/02/2013Decretos nº 31, Decretos n°34 a 44, Decretos n° 48 a 73 e Decretos n° 148 a 150 de 2013. Dispõe sobre concessão de férias, nomeações e dá outras providências.Não
08/02/2013Decreto n.º 0028, de 01 de Fevereiro de 2013.Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.Não
08/02/2013Decreto nº 0029, de 01 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica - VIEP da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.Não
08/02/2013Decreto nº 0030, de 01 de Fevereiro de 2013. Nomeia para provimento do Cargo de Coordenador das Equipes de Saúde da Família, símbolo CC-7, o Sr. Antônio Carlos Mata da Silva.Não
08/02/2013Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora EUNAIDE TELES DOS SANTOS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde.


Decreto nº 0046, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Senhor Oldak Souza Silva, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Decreto nº 0047, de 07 de Janeiro de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de carnaval.
Não
06/02/2013Decreto n.º 0025, de 25 de Janeiro de 2013 - Concede férias, à Servidora Damiana Luiz Leite, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Lavadeira, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de janeiro de 2013 a 18 de fevereiro de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.Não
06/02/2013Decreto n.º 0026, de 28 de Janeiro de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Carlos José Araújo Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de Porteiro, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 01 de fevereiro de 2013 a 01 de março de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.Não
06/02/2013Decreto n.º 0027, de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeai, para o Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Mulungu do Morro, símbolo CC-14, a Srª. Débora Martins Machado.Não
06/02/2013Decreto n.º 0032, de 05 de Fevereiro de 2013. Fica prorrogado o Concurso Público, concernente ao Edital 01/2010, por igual período de 02(dois) anos, objetivando o preenchimento de cargos vagos que foram disponibilizados, para atender o interesse público da administração.Não
25/01/2013Decreto nº 0021, de 15 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, símbolo CC-12, o Sr. Tarcísio Serra Soares.
Decreto nº 0022, de 15 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Rural e Programas, símbolo CC-14, a Srª. Niraci Santos Cornélio.

Decreto nº 0024, de 25 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Leila Souza Santos Rodrigues, é dá outras Providências.
Não
17/01/2013Edital de Convocação nº 003/2013 de 16 de Janeiro de 2013.Não
17/01/2013Decreto nº 0023, de 16 de Janeiro de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora Hioná Alves Boaventura, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).Não
16/01/2013Edital de Convocação nº 002/2013 de 15 de Janeiro de 2013.

Não
09/01/2013Decreto n.º 0018, de 08 de Janeiro de 2013 - Concede Férias, à Servidora Elenita Marcelina de Jesus Souza de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Técnica de Enfermagem, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 09 de janeiro de 2013 a 09 de fevereiro de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Não
09/01/2013Decreto nº 0016, de 08 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Esterlita Rosa Araújo e dá outras providências.
Decreto nº 0017, de 08 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos, símbolo CC-10, o Sr. Sinvaldo José Alves.
Não
09/01/2013019/2013Decreto Nº0019, de 08 de Janeiro de 2013 - . Fica designado o Sr. Joazino Alecrim Machado, para atuar como PREGOEIRO no âmbito da administração pública municipal.Não
09/01/20130020/2013Decreto nº 0020, de 08 de janeiro de 2013 - Fica designado o Sr. Sinvaldo José Alves como Presidente da Comissão Permanente de Licitação.Não
08/01/2013Portaria n.º 0001, de 08 DE Janeiro de 2013 - Convoca todos os funcionários do quadro efetivo ou em estágio probatório para atualização do cadastro de Servidor Público Municipal da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/BA.Não
07/01/2013013/2013Decreto nº 0013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Controlador, símbolo CC4, da Controladoria do Município o Sr. Daniel Francisco de Souza Filho.Não
07/01/2013014/2013Decreto nº 0014, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Motorista do Gabinete do Prefeito, símbolo CC12, o Sr. Ueldson Mariano dos Santos.Não
07/01/2013Decreto nº 0015, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mulungu do Morro/BA, e da outras providências.
Não
04/01/20130012/2013Decreto nº 0012, de 03 de Janeiro DE 2013 - Fica suspenso o Expediente Externo de atendimento ao público da prefeitura municipal, e dos demais órgãos que compõe a sua estrutura até o dia 31 de janeiro de 2012, exceto as Secretarias de Saúde, e de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social que funcionará das 08:00 às 12:00hs para atendimento ao púbico.

Não
04/01/2013002/2013Decreto nº0002, De 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças o Sr. Elseclei Alves Sales.Não
04/01/2013003/2013Decreto nº0003, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo o Sr. Ariovaldo Alves Boaventura.Não
04/01/2013Decreto nº 0004, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação o Sr. Acácio Teles dos Santos.Não
04/01/2013005/2013Decreto nº0005, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Maria Eunaide Teles Santos.Não
04/01/2013006/2013Decreto nº0006, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal, símbolo CC10, o Sr. Jonatas Primo da Silva.Não
04/01/2013007/2013Decreto nº 0007, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal, símbolo CC11, o Sr. Antônio Santos Filho.

Não
04/01/2013008/2013Decreto nº0008, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC7, da Secretaria Municipal Administração Geral e Finanças o Sr. Edimário José Boaventura.Não
04/01/2013009/2013Decreto nº 0009, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Procurador Chefe da Procuradoria do Município de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC-2, o Bel. Lucas Tadeu de Oliveira.Não
04/01/201300010/2013Decreto nº 0010, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Executivo I da Procuradoria do Município de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC-7, o Bel. Mario Augusto Vicente da Silva.Não
04/01/2013011/2013Decreto nº 0011, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social o Sr. Oldak Souza Silva.Não
04/01/2013Decreto nº0001, de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal.Não