PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/03/2021DECRETOS Não
08/03/2021DECRETOSNão
03/03/2021DECRETOS:Não
01/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/03/2021DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2021DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/02/2021DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/02/2021DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
10/02/2021DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021Não
10/02/2021DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021Não
02/02/2021DECRETOSNão
02/02/2021DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021Não
01/02/2021DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2021DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
25/01/2021DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2021DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021Não
15/01/2021DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.Não
15/01/2021DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
15/01/2021PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
CALENDARIO.		Não
15/01/2021DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/01/2021DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
14/01/2021DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.Não
12/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.Não
05/01/2021DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
30/12/2020DECRETO N.º 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
23/12/2020DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.Não
23/12/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.Não
14/12/2020DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2020DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/12/2020DECRETOS:Não
30/11/2020DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
23/11/2020DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/11/2020DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Não
11/11/2020DECRETOS:Não
03/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 01 DE SETEMBRO 2020Não
27/10/2020DECRETO Nº 211/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020Não
21/10/2020DECRETO MUNICIPAL NO 210/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020." ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO ' NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
19/10/2020DECRETO Nº. 209/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 1O DE 03 DE AGOSTO 2020.Não
16/09/2020DECRETO N.º 208/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020Não
31/08/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020Não
26/08/2020DECRETO N° 203/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/08/2020ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO Nº. 199/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 200/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 201/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
13/08/2020DECRETO Nº. 193/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
LICENÇA AMBIENTAL.		Não
12/08/2020DECRETO Nº. 191/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 192/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.		Não
12/08/2020DECRETO Nº. 184/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 185/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 186/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 187/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 188/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 189/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 190/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.		Não
31/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JUNHO 2020.Não
23/07/2020DECRETO N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUNAIDE TELES SANTOS, EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N° 8018382-89.2020.8.05.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TJ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/07/2020DECRETO Nº. 179/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/07/2020DECRETO N.º 177/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉZIO PEREIRA ROCHA.Não
08/07/2020DECRETO N.º 176, DE 07 DE JULHO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO, E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não