| 25/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025 |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS. |
CONTRATO |
| 24/02/2026 |
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS |
CONTRATO |
| 10/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/02/2026 |
EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/02/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026. |
ERRATA |
| 03/02/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 22/01/2026 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO |
ERRATA |