PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

DILMA SANCIONA LEI DO MAIS MÉDICOS NESTA TERÇA-FEIRA

 22/10/2013 | OUTROS

 

Aprovada na semana passada, a Lei do Mais Médicos será sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (22), às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas. Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, irá apresentar um balanço do programa. 

A proposta foi aprovada no último dia 16 pelo Senado, após passar pelo crivo dos deputados, que alteraram os pontos mais polêmicos da matéria. A competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. O texto também determina que o profissional formado no exterior revalide o seu diploma após três anos de trabalho no Brasil.