PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

 10/05/2011

Começa hoje Marcha à Brasília

Evento segue até dia 12/05

 10/05/2011

IPM Brasil está presente na XIV Marcha a Brasília

Confira aqui no site as notícias do evento e, em breve, na segunda edição do nosso jornal Alvorada

 06/05/2011

Abertura do 1º Encontro Regional, em Porto Seguro, reúne representantes de 21 Municípios

O evento é realizado pelo TCM, em pareceria com a União dos Prefeitos da Bahia e o IPM Brasil.

 04/05/2011

Confira aqui a programação do Encontro Regional em Porto Seguro

Evento acontecerá amanhã e sexta-feira

 03/05/2011

Comissão ouve CGU sobre fiscalização na saúde e na educação

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai ouvir nesta quarta-feira (4) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU)

 02/05/2011

Municípios ganham prazo para entrega de Manifestação de Interesse para garantir recursos do FNHIS

Municípios que ainda não entregaram a Manifestação de Interesse têm até o dia 30 de junho

 02/05/2011

Dias 05 e 06/05: Encontro Regional em Porto Seguro

IPM Brasil é parceiro dos 12 Encontros Regionais

 29/04/2011

Com a parceria do IPM Brasil, I Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais foi um sucesso

Confira algumas fotos!

 29/04/2011

Escolas da área rural poderão receber recursos para abastecimento de água

Os gestores interessados em solicitar os recursos devem aguardar a publicação da resolução que regulamentará as normas e pré-requisitos

 29/04/2011

Brasil terá seu Plano Nacional de Saneamento Básico este ano

Seminário no Nordeste acontece em Salvador dia 03/05

 29/04/2011

É hora de Alvorada!

IPM Brasil lança jornal

 28/04/2011

CEF financia computadores para municípíos

O Prouca conta com recursos de R$ 100 milhões e os interessados no financiamento podem obter informações sobre o programa no site www.uca.gov.br.

 27/04/2011

Nova lei normatiza processo administrativo no Estado da Bahia

A lei trata, dentre outros temas, dos princípios gerais do processo administrativo, direitos e deveres dos administrados

 27/04/2011

Transparência: Municípios têm até 27/05 para cumprir a lei

De acordo com a Lei Complementar 131/2009, a União, os Estados e os Municípios devem disponibilizar, em tempo real, as informações sobre a execução orçamentária e financeira.

 26/04/2011

IPM Brasil lança jornal

Publicação será lançada ainda este mês

 26/04/2011

Marcha para Brasília

Agende-se!

 19/04/2011

Confira a programação de hoje do 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais

Segundo dia do evento tratará do Siga, Licitação e Contratos e Limites de Gastos com Poder Legislativo

 18/04/2011

Encontro do TCM com gestores discute transparência dos gastos públicos

Evento tem patrocínio do IPM Brasil

 18/04/2011

Abertura do 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais foi um sucesso

Stand do IPM Brasil, localizado na entrada do Salão Yemanjá, foi ponto de encontro dos convidados.

 15/04/2011

Confira programação completa do I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais

Evento tem o patrocínio do IPM Brasil

 15/04/2011

Dica do Sebrae: Produtos de ovinos e caprinos têm forte aceitação no mercado

Saiba mais sobre o setor de ovinocaprinocultura e as novas perspectivas de mercado

 14/04/2011

Desenbahia alcança R$ 30,5 milhões em crédito rural na safra 2010/2011

Desenbahia encerrou o primeiro trimestre deste ano com um número histórico: R$ 6,7 milhões em financiamentos para agricultura baiana

 14/04/2011

Problemas em licitações é motivo de 80% das reprovações de contas públicas

Para executar obras e serviços numa administração pública, o gestor precisa passar por algumas etapas antes da execução final.

 13/04/2011

Investimentos na Bahia representam um terço dos acordos Brasil-China

A pauta comercial entre China e Brasil também ganhou novos elementos incluindo gelatina, milho, folha de tabaco dos estados da Bahia e Alagoas, embriões e sêmen de bovinos, frutas cítricas, do Brasil, e peras, maçãs e frutas cítricas, da China.

 12/04/2011

Mercado prevê inflação de 6,26% neste ano, aponta Focus

O mercado elevou pela quinta vez consecutiva a previsão para a inflação oficial neste ano

 12/04/2011

Municípios têm até 15 de abril para prestar contas do Transporte Escolar

Municípios têm até o dia 15 de abril para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

 11/04/2011

Desenvolvimento Urbano discute política de resíduos sólidos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta terça-feira (12), às 14h30, para debater o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos

 11/04/2011

Saúde: atendimento nos Municípios poderá ser avaliado com nota de 0 a 10

A sugestão do Ministério da Saúde é de que haja um indicador nacional, que valerá para todo o País.

 08/04/2011

Obra que ligará cliente de número 450 mil do Luz para Todos na Bahia já foi iniciada

Será no município de Boa Vista do Tupim, a 320 Km de Salvador, a ligação de energia número 450 mil, na área rural da Bahia

 07/04/2011

Gestores baianos discutem impasses para desenvolvimento dos municípios

Durante o I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que acontece nos dias 18 e 19 de abril, no Centro de Convenções da Bahia e tem o patrocinio do IPM Brasil.

 05/04/2011

FPM de março fecha com quase R$ 4 bilhões, aponta CNM

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.440.198.703,95.

 05/04/2011

STF deve votar Lei do Piso do Magistério amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã, 6 de abril, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso do Magistério Público.

 04/04/2011

I Encontro de Orientação e Capacitação tem patrocínio do IPM Brasil

Nos dias 18 e 19 de abril, o Tribunal de Contas dos Municípios e a UPB - União de Prefeitos da Bahia, realizam no Centro de Convenções da Bahia, o I Encontro com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.

 01/04/2011

Disponível para download e consulta a Nota RFB / SUARA / CODAC nº 114 de 24/05/2010.

O material aborda a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ na condição de matriz. www.apeprem.com.br/legislacao/Nota-RFB-114-24MAIO2010.pdf

 31/03/2011

Municípios devem se atentar às novas regras do transporte escolar

Entre as mudanças, em 2011, Municípios que não tenham agências bancárias estarão autorizados a efetuarem um saque por mês para o pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços.

 30/03/2011

Prazo para prestação de contas da merenda escolar termina amanhã

A CNM alerta que amanhã, 31 de março termina o prazo para prestação de contas da merenda escolar

 29/03/2011

Comitê dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 estará hoje na UPB

Os Municípios têm somente até o dia 05 de abril para se candidatarem a sede de alguma delegação estrangeira na fase pré jogos olímpicos.

 29/03/2011

Bahia é o estado mais beneficiado com programas federais em Educação

O Programa de Apoio aos Municípios (Proam) tem permitido que a Bahia seja um dos estados brasileiros mais beneficiados por programas federais na área da Educação

 23/03/2011

Vereador de Teodoro Sampaio foi homenageado pelo Instituto Tiradentes

O vereador Gessé Ferreira Libório Filho, do município de Teodoro Sampaio, recebeu a Medalha Imperador Dom Pedro II

 23/03/2011

Municípios que desejam recursos para creches devem cadastrar projetos

o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios de transferência de recursos destinados a este tipo de ações

 22/03/2011

Chineses anunciam investimento de R$ 4 bilhões no oeste da Bahia

Chong Qing Grain Group anunciou que começará a colocar em prática um projeto de R$ 4 bilhões voltado ao agronegócio do oeste do Estado

 21/03/2011

Municípios precisam atualizar cadastros de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família

A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família.

 18/03/2011

Ministério dos Transportes poderá fazer investimentos na Bahia

As rodovias BR-030, BR-235 e BR-415, dentre outras, contarão com investimentos do Ministério dos Transportes na Bahia

 18/03/2011

Empresas coreanas anunciam interesse em investir no oeste baiano

Coréia do Sul está com os olhos voltados para a Bahia diante da necessidade de importar alimentos e encontrar, no estado, produtos agropecuários com qualidade e regularidade

 18/03/2011

FPM: Municípios recebem hoje R$ 247 milhões do 2.º decêndio de Março

O montante que será repassado é de R$ 247.073.412,21, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

 17/03/2011

Prefeito de Abaíra assume presidência da UMCD

A União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD) empossou, ontem (16), o novo presidente da entidade

 17/03/2011

UPB tem reunião amanhã com Governador

No encontro, o presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano vai entregar uma carta de reivindicações.

 16/03/2011

Bahia acumula 12.793 empregos e é lider no Nordeste

Bahia lidera o número de empregos gerados com carteira assinada no Nordeste, com 12.793 no acumulado do ano, nos meses de janeiro e fevereiro

 15/03/2011

Projeto incentiva investimentos em cidades pobres do Norte e do Nordeste

Tramita na Câmara o Projeto que aumenta desconto no IR para empresas instaladas nos municípios com menores IDHs nas regiões Norte e Nordeste

 14/03/2011

TCM e UPB querem realizar cursos para diminuir rejeições de contas das Prefeituras

Novo presidente doTCM prometeu em seu discurso de posse oferecer cursos de aperfeiçoamento para diminuir as rejeições de contas

 11/03/2011

Bahia é um dos estados com crescimento da produção industrial

A produção industrial cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de dezembro para janeiro, considerando o indicador com ajuste sazonal.

 10/03/2011

Projeto amplia prazo para dedução de doações à cultura

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 31/11, que permite aos doadores e patrocinadores de projetos culturais deduzir as contribuições do Imposto de Renda até a data de entrega da declaração

 10/03/2011

TCM empossa novo presidente no dia que completa 40 anos

A nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios tomou posse para o período 2011/2013, tendo como presidente o conselheiro Paulo Maracajá Pereira.

 04/03/2011

BNDES aperta regras de crédito e reduz limite de financiamento

O BNDES anunciou redução no limite de financiamento a projetos de investimento

 04/03/2011

Mantega diz que economia brasileira é a 7ª maior

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse, ontem, dia 03, que, segundo dados preliminares, a economia brasileira ultrapassou a da França e do Reino Unido em paridade de poder de compra e é agora a 7ª maior economia mundial.

 04/03/2011

MEC reajusta piso nacional do magistério para R$ 1.187

O Ministério da Educação (MEC) divulga novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187

 03/03/2011

Seu município pode ser eleito Cidade Baiana da Cultura 2011

O Concurso Cidade Baiana da Cultura 2011 teve suas inscrições prorrogadas até o dia 20 de março. A cidade eleita ganha visibilidade através da divulgação de seus atrativos culturais e turísticos, atrai investimentos públicos e privados nos setores de...

 02/03/2011

Brasil vai investir R$ 3,3 tri até 2014, afirma BNDES

O binômio petróleo e energia elétrica vai puxar o crescimento do País com investimentos que somam mais de meio trilhão de reais nos próximos quatro anos

 28/02/2011

Municípios recebem terceira parcela do FPM de fevereiro: R$ 859,2 milhões

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores com a retenção do Fundeb descontada, são R$ 859,2 milhões. Em valores brutos, sem a retenção do...

 28/02/2011

Projetos ao Programa Saúde na Escola só podem ser enviados até o dia 04/03

Os municípios que tiveram interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE), dos ministérios da Educação e Saúde, devem apresentar, até o dia 4 de março, os projetos a serem colocados em execução.