PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

 22/08/2012

Com royalties, governo pode investir 10% do PIB em educação, diz Ideli

deli defendeu que o Plano Nacional de Educação, antes de ser enviado ao Senado, seja votado pelo plenário da Câmara. Trata-se de uma estratégia para reverter a decisão da comissão especial que aprovou investimento de 10% do PIB em políticas de educaç...

 22/08/2012

Câmara aprova MP que cria linha de crédito para atingidos pela seca

MP foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para votação no Senado.

 22/08/2012

Portal Federativo disponibiliza versão atualizada do Sistema de Informações Municipais

Versão atualizada poderá servir de apoio ao processo de transição nos municípios

 21/08/2012

LDO é sancionada com veto integral às metas elaboradas pelo Congresso

Medida deverá ter repercussão negativa entre deputados e senadores, pois a elaboração do anexo é um dos pontos principais da negociação política em torno da aprovação do projeto da LDO.

 21/08/2012

Artigo: Os Municípios frente às reformas no ICMS

Outros 3 ingredientes ajudaram a aumentar as dificuldades das negociações: a repartição dos royalties do petróleo; a decisão do Supremo Tribunal Federal acabando com a chamada “guerra dos portos” e os efeitos da crise econômica global que começam a s...

 21/08/2012

Deputados alertam para risco de ampliação do endividamento dos estados

De acordo com os parlamentares, o aumento do limite de endividamento em R$ 42,2 bilhões, divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com os governadores, resolve o problema no curto prazo, mas no longo prazo afetará a capacidade fis...

 20/08/2012

Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar

O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não vo...

 20/08/2012

Pela primeira vez, candidato precisa ter "ficha limpa"

A lei, originada de um projeto de sei de iniciativa popular com cerca de 1,3 milhão de assinaturas, torna inelegível por oito anos o candidato condenado na Justiça em decisões colegiadas (tribunais com mais de um juiz), mesmo quando ainda existe a po...

 20/08/2012

Governo amplia limite de endividamento de 17 estados

Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

 20/08/2012

Artigo: As vítimas da transparência

O artigo faz uma reflexão da transparência da gestão pública e o contexto atual.

 20/08/2012

Governo libera crédito de R$ 455 milhões para melhoria de estradas e rodovias

Dos 455 milhões, R$ 140 milhões estão sendo destinados a projetos do setor ferroviário

 17/08/2012

Governo derruba IOF para seguro de obras de infraestrutura

Pelo decreto, a medida entra em vigor em 90 dias.

 17/08/2012

CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA BAHIA É AMPLIADA EM R$ 5,66 BILHÕES

PEntre os projetos que serão contemplados com esses novos recursos estão os de infraestrutura, nas áreas de saneamento, transporte urbano, ações ambientais e mobilidade urbana.

 17/08/2012

Bahia terá R$ 311 milhões para a urgência

O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia (RUE).

 16/08/2012

MP-BA faz recomendações para arrecadação no 7 de Setembro

Para as coligações, partidos e candidatos, as orientações são de não receber doação em dinheiro, bens ou serviços de entidades proibidas por lei de doar. No período eleitoral, movimentações bancárias que não provenham da contada campanha ou de origem...

 16/08/2012

MS investe R$ 7 mi em ações de gestão na Bahia

Recurso apoiará ações desenvolvidas pela Fundação Estatal Saúde da Família que atua na gestão compartilhada nos municípios baianos

 16/08/2012

Greve de servidores da CGU cancela fiscalizações em 36 municípios

A lista contém cidades de 14 Estados brasileiros. Conforme a justificativa, o cancelamento ocorre “em razão do movimento grevista dos servidores da Controladoria-Geral da União”. (FSP)

 15/08/2012

Embasa assina contrato com a Caixa para investir em saneamento

Financiamento vai permitir celeridade no atendimento às demandas dos locais com grande número de pessoas sem acesso a serviços de água e esgoto

 15/08/2012

Bahia conta com mais de 93% das candidaturas julgadas

Ao todo, já são 35.776 pedidos de registros contabilizados em todo o Estado, tendo sido apreciados pelos Juízes da Primeira Instância da Justiça Eleitoral 33.480 casos. Deste total, segundo o TRE-BA, 2.226 candidaturas foram indeferidas (negadas), se...

 15/08/2012

Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência

A proposta terá análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

 15/08/2012

PRE/BA é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram as contas rejeitadas

O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.

 14/08/2012

PRE/BA É FAVORÁVEL À INELEGIBILIDADE DE POLÍTICOS QUE TIVERAM AS CONTAS REJEITADAS

O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.

 14/08/2012

Exportações baianas batem recorde no ano e crescem 5,2% em julho

Na Bahia, nos primeiros sete meses de 2012, o saldo comercial foi positivo em US$ 1,7 bilhão, porém menor 4,4% do que o apurado em igual período de 2011.

 14/08/2012

TSE estabelece regras para uso das ferramentas digitais

O TRE disponibiliza em seu site (www.tre-ba.jus.br) uma cartilha da propaganda eleitoral contendo as regras que normatizam o funcionamento do setor

 14/08/2012

Bahia receberá 162 unidades odontológicas móveis

As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

 14/08/2012

Recuperação de trecho da BA-223 beneficia cinco municípios do nordeste baiano

O investimento de R$ 8,55 milhões melhora também a vida dos moradores dos municípios de Acajutiba, Crisópolis, Esplanada e Inhambupe

 14/08/2012

Gestores municipais podem pedir recursos para manutenção de creches

Os recursos previstos em R$ 238,4 milhões serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos aos Municípios.

 13/08/2012

Dos 264 prefeitos aptos, 233 vão tentar a reeleição neste ano

Mesmo com tantos prefeitos querendo manter-se na cadeira, o número de candidatos à reeleição pode diminuir. Até quarta-feira, a Justiça Eleitoral rejeitou 3.149 candidaturas na Bahia, 64 delas a prefeito

 13/08/2012

Em mais de 300 municípios brasileiros o eleitorado é maior que população

No total, 5,5% dentre 5.564 cidades do país possuem o eleitorado maior que sua população

 13/08/2012

Municípios recebem maquinas para enfrentar a seca

Entre os municípios beneficiados estão Urandi, Varzea do Poço, Senhor do Bonfim, Brumado, Caetité, Itapetinga. Ao todo cerca de 150 municípios serão beneficiados

 13/08/2012

Câmara aprova juizados especiais itinerantes para áreas rurais

Projeto obriga os estados e o Distrito Federal a criar juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais ou em locais de menor concentração populacional.

 11/08/2012

SEMINÁRIO “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI 12.527/2011 E ELEIÇÕES 2012 – CONDUTAS VEDADAS”.

Nessa terça-feira (07), representantes de 31 municípios da Bahia e Sergipe estiveram presentes no Seminário - Lei de Acesso a Informação e Condutas Vedadas, promovido pelo IPM Brasil. Rubensmag Rodrigues Bonfim, presidente do Instituto que realizou o...

 10/08/2012

TSE APONTA: 26 MUNICÍPIOS BAHIA AINDA ESTÃO SEM CANDIDATOS A PREFEITO

Outros 40 municípios possuíam somente um candidato deferido pela justiça eleitoral.

 10/08/2012

Projeto que acaba com multa de 10% sobre FGTS nas demissões sem justa causa é aprovado no Senado

Se sofrer alterações na Câmara, o projeto de lei precisará retornar para revisão final dos senadores. Se for aprovado na Câmara sem modificações, ele seguirá para sanção presidencial.

 09/08/2012

Bahia vai ganhar sete novos centros de tecnologia

Os institutos ficarão nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Ilhéus, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro e Maragogipe

 09/08/2012

Saúde destina R$ 31 milhões para incentivar ações de prevenção de violência contra mulher

Segundo o Ministério da Saúde, em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres entre 20 e 59 anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior

 09/08/2012

Prefeitos experimentam novo sistema da Agenda de Compromissos Governo Federal e Municípios 2013-2016

O primeiro contato dos gestores com o sistema teve como objetivo testar a ferramenta e consequentemente aprimorar suas funcionalidades

 09/08/2012

SENADO APROVA MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE AMPLIAM INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA

Os senadores mantiveram os textos que foram votados pelos deputados no início do mês passado, com um número bem maior de desonerações do que o previsto originalmente no pacote de R$ 60,4 bilhões lançado pelo Palácio do Planalto em abril.

 08/08/2012

Municípios correm risco de perder verbas federais

Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal entregaram o planejamento.

 08/08/2012

Governo federal incentiva alta dos investimentos dos Estados

A seleção dos projetos será feita com base no potencial de geração de emprego após a conclusão da obra.

 08/08/2012

Termina hoje prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da...

 08/08/2012

Boa Vista do Tupim e Tapiramutá definem modelo de entreposto frigorífico

O projeto para a construção dos entrepostos tem como objetivo atender à demanda de cidades que não dispõem de frigoríficos, promover a cadeia produtiva da carne e garantir a segurança alimentar por meio da oferta de um produto com qualidade e em mata...

 08/08/2012

COMITÊ TIRA DÚVIDAS DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

A próxima videoconferência será realizada em setembro. O comitê, coordenado pela Casa Civil, se reúne semanalmente para fazer o balanço das ações do governo da Bahia frente à pior seca dos últimos 50 anos e para traçar novas medidas de convivência co...

 07/08/2012

GOVERNO VAI CONSTRUIR UNIDADES SOCIOPRODUTIVAS EM 20 MUNICÍPIOS

Os municípios beneficiados serão Curaçá, Uauá, Canudos, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Queimadas, Quijingue, Euclides da Cunha, São Domingos, Jeremoabo, Santa Brígida, Sítio do Quinto, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Cipó, Nova Soure, Valente,...

 06/08/2012

É amanhã! IPM Brasil promove Seminário sobre Lei de Acesso à Informação e Condutas Vedadas

A inscrição égratuita e pode ser feita pelo e-mail curso@ipmbrasil.org.br.

 06/08/2012

Procuradoria cassa nove vereadores na Bahia

Eles não apresentaram justa causa para troca de partido

 06/08/2012

Municípios terão novas regras para encerramento de Regimes Próprios de Previdência Social

O novo texto muda as regras para os municípios que extinguirem seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), por meio da vinculação dos servidores efetivos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

 03/08/2012

CNJ aprova aplicação de ficha limpa para servidores do judiciário

e acordo com o CNJ, a partir da data em que a resolução passar a vigorar os tribunais terão 90 dias para recadastrar todos os seus ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança e 180 dias para exonerar aqueles que se encaixem nos casos proib...

 03/08/2012

Ministério libera R$ 8 milhões para unidades básicas

A verba será usada para reforma e ampliação de UBS, postos responsáveis por 80% de atendimentos de rotina dos usuários do SUS

 03/08/2012

Votações são adiadas por impasse sobre liberação de emendas da oposição

Líder do governo diz que votações da semana estão comprometidas.

 03/08/2012

Projeto torna obrigatórias transferências para estados e municípios

Pelo texto, todas as transferências do governo federal para estados, municípios e para o Distrito Federal passam a ser obrigatórias.

 01/08/2012

Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara

A primeira delas, MP 565/2012, abre crédito para produtores rurais que vivem nos Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A segunda, MP 569/2012, destina R$ 688,5 milhões para as famílias atingidas pela seca.

 01/08/2012

Benefícios do Bolsa Família sem informação de escola são bloqueados

Mais de 370 mil famílias deixaram de receber a transferência de renda em julho por não ter os dados da instituição de ensino registrados no Cadastro Único e em sistema do Ministério da Educação

 01/08/2012

MDS estende até hoje prazo para envio de projetos de Bancos de Alimentos

Recursos destinados pelo ministério para estados e municípios criarem ou modernizarem unidades somam R$ 7,5 milhões

 01/08/2012

Nova pesquisa indica candidato único a prefeito em 117 Municípios

A CNM esclarece que houve conflito de informação – entre 122 e 106 – causado pela situação do candidato a prefeito nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 01/08/2012

Lista de mesários para as eleições da BA será divulgada na quarta-feira (8)

Até julho deste ano, 6.306 voluntários pediram cadastro ao TRE-BA. Voluntário tem série de benefícios, entre eles, desempate em concursos.

 31/07/2012

Sindicato consegue liminar contra divulgação de salários da Câmara

Divulgação de salários individualizados estava prevista para hoje. Sindicato também deve tentar impedir divulgação nominal do Senado.

 31/07/2012

Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2

O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro

 31/07/2012

TSE confirma Vitória da Conquista na lista de cidades com 2º turno

A nova disputa só é realizada nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde o primeiro colocado não obteve 50% dos votos mais um

 31/07/2012

Interior da Bahia se destaca na geração de emprego no primeiro semestre

“Pela primeira vez, a participação do interior foi maior do que a de Salvador. Apesar do ano duro, nós tivemos um acumulado de 30.300 empregos durante o primeiro semestre de 2012”, diz o governador