| 29/05/2026 | 242 | 2 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2026.
DECRETO N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026
DECRETO N° 40/2026 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
RESOLUÇÃO N° 01/2026 - CMDCA
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
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