| 14/04/2026 | 219 | 2 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
| |
| 13/04/2026 | 218 | 2 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº001/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2026;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2026 E Nº004/2026.
| |
| 10/04/2026 | 217 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026.
| |
| 08/04/2026 | 216 | 2 | DECRETO N° 31/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
TERMO DE ADESÃO AO SJSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE JUSSIAPE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2026.
| |
| 06/04/2026 | 215 | 2 | DECRETO N° 30/2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
| |
| 02/04/2026 | 214 | 2 | AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026.
| |
| 01/04/2026 | 213 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO
| |
| 30/03/2026 | 212 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB JUSSIAPE
| |
| 27/03/2026 | 211 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 04/2026.
DECRETO FINANCEIRO N° 05/2026.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
ERRATA - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02.2026.
| |
| 26/03/2026 | 210 | 2 | DECRETO N° 29/2026
- “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape-BA, como abaixo se específica e dá outras providencias.”
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2026.
| |
| 25/03/2026 | 209 | 2 | RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026, EXTRATO DE CONTRATO 055/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026.
| |
| 23/03/2026 | 208 | 2 | EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026.
| |
| 20/03/2026 | 207 | 2 | PORTARIA N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 12/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 13/2026 “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar função, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 18/03/2026 | 206 | 2 | DECRETO N° 28/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2026
CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO, O
ESTADO DA BAHIA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, E
OS MUNICIPIOS DE ARACATU, BARRA DA ESTIVA, BOQUIRA,
BRUMADO, CATURAMA, CONTENDAS DO SINCORÁ, DOM
BASÍLIO, ÉRICO CARDOSO, GUAJERU, IBICOARA,
IBIPITANGA, ITUAÇU, JUSSIAPE, LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA, MACAÚBAS, MALHADA DE PEDRAS, PARAMIRIM,
RIO DE CONTAS, RIO DO PIRES, TANHAÇU.
| |
| 16/03/2026 | 205 | 2 | DECRETO N° 27/2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de leilão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 02/2026 - COMSEA
| |
| 13/03/2026 | 204 | 2 | ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE – BAHIA. REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026.
| |
| 12/03/2026 | 203 | 2 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 024 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 019-2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 11/03/2026 | 202 | 2 | EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026, Nº036/2026, Nº037/2026.
| |
| 09/03/2026 | 201 | 2 | DECRETO N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA VANDERLI SOUZA CARVALHO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO(A) EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 06/03/2026 | 200 | 2 | DECRETO N° 24/2026 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/03/2026 | 199 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026, Nº021/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026, Nº021/2026.
DECRETO FINANCEIRO N° 01/2026
DECRETO FINANCEIRO N° 02/2026
| |
| 03/03/2026 | 198 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2026.
| |
| 02/03/2026 | 197 | 2 | DECRETO N° 22/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
| |
| 27/02/2026 | 196 | 2 | DECRETO N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 21/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RGF CONSOLIDADO 2025 – PM JUSSIAPE
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026.
| |
| 26/02/2026 | 195 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO DA ATA Nº001/2025, Nº002/2025, Nº009/2025.
DECRETO FINANCEIRO N° 03/2026
QDD - JANEIRO/2026
DECRETO N° 18/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 19/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA Nº007/2025, Nº008/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2026, Nº018/2026.
| |
| 25/02/2026 | 194 | 2 | PORTARIA N° 09/2026 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 10/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2026.
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM - EXERCÍCIO DE 2026.
| |
| 24/02/2026 | 193 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PORTARIA N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 09/2026 “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 23/02/2026 | 192 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026.
AVISO DE DISPENSA Nº015/2026.
| |
| 19/02/2026 | 191 | 2 | RESOLUÇÃO CMS N° 09/2026
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2026
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFICIO N° 144
AUTORIZAÇÃO N° 626/2026
PORTARIA N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 12/02/2026 | 190 | 2 | DECRETO N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 10/02/2026 | 189 | 2 | PORTARIA N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 09/02/2026 | 188 | 2 | DECRETO N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CARAGUATAI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2025 E Nº016/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2026, Nº025/2026, Nº027/2026, Nº028/2026, Nº029/2026, Nº030/2026, Nº031/2026.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026.
| |
| 04/02/2026 | 187 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº026/2026.
| |
| 30/01/2026 | 186 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 23/2025
DECRETO FINANCEIRO N° 24/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº001/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2026,017/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2026.
| |
| 29/01/2026 | 185 | 2 | EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº009/2026, 010/2026, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026, 014/2026, 017/2026.
RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2026.
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
| |
| 28/01/2026 | 184 | 2 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
| |
| 23/01/2026 | 183 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
| |
| 21/01/2026 | 182 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2025.
| |
| 20/01/2026 | 181 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2025.
DECRETO N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 12/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 13/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 19/01/2026 | 180 | 2 | PORTARIA N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 13/01/2026 | 179 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº001/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 12/01/2026 | 178 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
PORTARIA N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 09/01/2026 | 177 | 2 | PORTARIA N.º 01/2026 DE 8 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS, PERÍODOS E PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2026 E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM, E DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2025
| |
| 08/01/2026 | 176 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025.
DECRETO N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 09/2026 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.
DECRETO Nº 10/2026 DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025.
| |
| 07/01/2026 | 175 | 2 | DECRETO N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2025.
| |
| 05/01/2026 | 174 | 2 | DECRETO N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 30/12/2025 | 173 | 1 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025.
PORTARIA N° 53/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC
PORTARIA N° 54/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 29/12/2025 | 172 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº019/2025.
EXTRATO DA ATA Nº024/2025.
DECRETO N° 152/2025
“Divulga para o ano de 2026, os feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelece dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Jussiape e dá outras providências.”
PORTARIA N° 52/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2025
| |
| 19/12/2025 | 171 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025
PORTARIA SEMMA N° 06/2025
PORTARIA SEMMA N° 06/2025
TERMO DE DOAÇÃO
| |
| 16/12/2025 | 170 | 1 | DESPACHO - Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de JUSSIAPE e dá outras providências.
| |
| 15/12/2025 | 169 | 1 | DECRETO N° 151/2025 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025_ALTERACAO DE QDD; QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD - FMS_SALDOS ATUAIS
| |
| 11/12/2025 | 168 | 1 | PORTARIA N° 51/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 09/12/2025 | 167 | 1 | LEI N° 16/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 18° DA LEI N° 06 DE 22 DE JUNHO DE 2015, COMO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 17/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 18/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/12/2025 | 166 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº019/2025.
RESOLUÇÕES CMAS N° 09 E 10/2025
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
| |
| 01/12/2025 | 165 | 1 | LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 44/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 45/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 46/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 47/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 48/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 49/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 50/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
| |
| 28/11/2025 | 164 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº127/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº124/2025.
| |
| 27/11/2025 | 163 | 1 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2025, ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº113/2025
| |
| 26/11/2025 | 162 | 1 | DECRETO FINANCEIRO N° 19/2025
DECRETO FINANCEIRO N° 20/2025
PORTARIA SEMMA N° 05/2025
| |
| 24/11/2025 | 161 | 1 | PUBLICAÇÃO DA QDD E PF 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
| |
| 18/11/2025 | 160 | 1 | PORTARIA N° 43/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |