PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/05/2025PORTARIA N° 02/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025.Não
13/05/2025PORTARIA N° 18/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/05/2025PORTARIA N° 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/05/2025PORTARIA N° 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/04/2025PORTARIA N° 15/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/04/2025PORTARIA N° 01/2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITO INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025”.Não
28/03/2025PORTARIA N° 14/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/03/2025PORTARIA N° 13/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/03/2025PORTARIA N° 12/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/03/2025PORTARIA N° 11/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/03/2025PORTARIA N° 10/2025 “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
10/03/2025PORTARIA N° 09/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/03/2025PORTARIA N° 08/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/02/2025PORTARIA N° 07/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/02/2025PORTARIA N° 06/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/02/2025PORTARIA N° 05/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/02/2025PORTARIA N° 04/2025 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO EFETIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/02/2025PORTARIA N° 03/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
31/01/2025PORTARIA N° 02/2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.Não
17/01/2025PORTARIA N° 01/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não