| 09/03/2026 | 201 | 2 | DECRETO N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA VANDERLI SOUZA CARVALHO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO(A) EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/03/2026 | 200 | 2 | DECRETO N° 24/2026 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/03/2026 | 199 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026, Nº021/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026, Nº021/2026.
DECRETO FINANCEIRO N° 01/2026
DECRETO FINANCEIRO N° 02/2026
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| 03/03/2026 | 198 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2026.
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| 02/03/2026 | 197 | 2 | DECRETO N° 22/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
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| 27/02/2026 | 196 | 2 | DECRETO N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 21/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RGF CONSOLIDADO 2025 – PM JUSSIAPE
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026.
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| 26/02/2026 | 195 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO DA ATA Nº001/2025, Nº002/2025, Nº009/2025.
DECRETO FINANCEIRO N° 03/2026
QDD - JANEIRO/2026
DECRETO N° 18/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 19/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA Nº007/2025, Nº008/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2026, Nº018/2026.
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| 25/02/2026 | 194 | 2 | PORTARIA N° 09/2026 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 10/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2026.
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM - EXERCÍCIO DE 2026.
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| 24/02/2026 | 193 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PORTARIA N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 09/2026 “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/02/2026 | 192 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026.
AVISO DE DISPENSA Nº015/2026.
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| 19/02/2026 | 191 | 2 | RESOLUÇÃO CMS N° 09/2026
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2026
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFICIO N° 144
AUTORIZAÇÃO N° 626/2026
PORTARIA N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/02/2026 | 190 | 2 | DECRETO N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/02/2026 | 189 | 2 | PORTARIA N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 09/02/2026 | 188 | 2 | DECRETO N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CARAGUATAI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2025 E Nº016/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2026, Nº025/2026, Nº027/2026, Nº028/2026, Nº029/2026, Nº030/2026, Nº031/2026.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026.
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| 04/02/2026 | 187 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº026/2026.
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| 30/01/2026 | 186 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 23/2025
DECRETO FINANCEIRO N° 24/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº001/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2026,017/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2026.
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| 29/01/2026 | 185 | 2 | EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº009/2026, 010/2026, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026, 014/2026, 017/2026.
RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2026.
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
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| 28/01/2026 | 184 | 2 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
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| 23/01/2026 | 183 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
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| 21/01/2026 | 182 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2025.
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