| 06/02/2025 | 22 | 1 | PORTARIA N° 04/2025 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO EFETIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS N° 61 E 62/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 61/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/02/2025 | 21 | 1 | PORTARIA N° 03/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/02/2025 | 20 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
DECRETO N° 58/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USO DE FORMULÁRIO PARA FINS ADMINISTRATIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 59/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) INVESTIDO (A) EM CARGO EFETIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 60/2025 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/02/2025 | 19 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025,010/2025,011/2025,012/2025
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| 31/01/2025 | 18 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2024
PORTARIA N° 02/2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
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| 30/01/2025 | 17 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº006/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº014/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2025
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| 28/01/2025 | 16 | 1 | EDITAL CMDCA n° 01/2025.
DECRETO N° 55/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO 004-2025
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| 27/01/2025 | 15 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2025, 003/2025, 004/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2025, 010/2025, 011/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025.
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| 23/01/2025 | 14 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2025
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| 22/01/2025 | 13 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 008/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025
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| 21/01/2025 | 12 | 1 | PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO 004/2025.
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| 20/01/2025 | 11 | 1 | DECRETO N° 55/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JUSSIAPE – BA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/01/2025 | 10 | 1 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025.
DECRETO N° 52/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 53/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 54/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 01/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/01/2025 | 9 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª004/2025.
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM.
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| 15/01/2025 | 8 | 1 | PORTARIA N° 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 14/01/2025 | 7 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025
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| 10/01/2025 | 6 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº002/2025.
DECRETO N° 41/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 42/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 43/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 44/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 45/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 46/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 47/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 48/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 49/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 50/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 51/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/01/2025 | 5 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/01/2025 | 4 | 1 | DECRETO N° 39/2025.
DECRETO N° 40/2025.
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| 07/01/2025 | 3 | 1 | DECRETO N° 23/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 24/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 25/2025.
DECRETO N° 26/2025.
DECRETO N° 27/2025.
DECRETO N° 28/2025.
DECRETO N° 29/2025.
DECRETO N° 30/2025.
DECRETO N° 31/2025.
DECRETO N° 32/2025.
DECRETO N° 33/2025.
DECRETO N° 34/2025.
DECRETO N° 35/2025.
DECRETO N° 36/2025.
DECRETO N° 37/2025.
DECRETO N° 38/2025.
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