| 29/05/2026 | 242 | 2 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2026.
DECRETO N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026
DECRETO N° 40/2026 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
RESOLUÇÃO N° 01/2026 - CMDCA
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
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| 28/05/2026 | 241 | 2 | RESOLUÇÃO N° 03/2026
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| 26/05/2026 | 240 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026, Nº006/2026.
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026, Nº073/2026, Nº074/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2026.
RESOLUÇÃO N° 05/2026 - CMS
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| 25/05/2026 | 239 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº002/2026.
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| 22/05/2026 | 238 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 08/2026
DECRETO FINANCEIRO N° 09/2026
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.
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| 21/05/2026 | 237 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026.
PORTARIA N° 02/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
DECRETO N° 38/2026 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 19/05/2026 | 236 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
PORTARIA N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/05/2026 | 235 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
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| 14/05/2026 | 234 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026.
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| 13/05/2026 | 233 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2026 E Nº031/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2026 E Nº031/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026, Nº068/2026, Nº069/2026, Nº070/2026
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| 12/05/2026 | 232 | 2 | PORTARIA N° 21/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 22/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 11/05/2026 | 231 | 2 | DECRETO N° 35/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
DECRETO N° 36/2026 -
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
DECRETO N° 37/2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 06/05/2026 | 230 | 2 | PARECER TÉCNICO - REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A EDUCAÇÃO ESCOLAR NA SOCIOEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE
PORTARIA Nº 01/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2026.
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| 05/05/2026 | 229 | 2 | DECRETO N° 33/2026 NOMEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO N° 034.2026 - REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS
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| 04/05/2026 | 228 | 2 | PORTARIA N° 19/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 01/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS E TERRENOS, BEM COMO EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E NO DISTRITO DE CARAGUATAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/04/2026 | 227 | 2 | PORTARIA N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026.
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| 29/04/2026 | 226 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
PORTARIA N° 17/2026 - “Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo, e dá outras providências”.
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| 28/04/2026 | 225 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026.
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| 27/04/2026 | 224 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 06/2026
DECRETO FINANCEIRO N° 07/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2026, Nº028/2026, Nº029/2026.
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| 23/04/2026 | 223 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº002/2026.
DECRETO N° 32/2026
- “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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