PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2026PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2026PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2026REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sim
08/04/2026TERMO DE ADESÃO AO SJSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE JUSSIAPE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
08/04/2026DECRETO N° 31/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
06/04/2026DECRETO N° 30/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
30/03/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB JUSSIAPENão
27/03/2026EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
26/03/2026RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026.		Não
26/03/2026DECRETO N° 29/2026 - “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape-BA, como abaixo se específica e dá outras providencias.” Não
20/03/2026PORTARIA N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2026PORTARIA N° 13/2026 “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar função, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
20/03/2026PORTARIA N° 12/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2026PORTARIA N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
18/03/2026DECRETO N° 28/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Não
16/03/2026RESOLUÇÃO N° 02/2026 - COMSEANão
16/03/2026DECRETO N° 27/2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de leilão e dá outras providências.Não
13/03/2026ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE – BAHIA. REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026Não
12/03/2026REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 024 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVASNão
09/03/2026DECRETO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO(A) EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não