PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2026DECRETO N° 45/2026 NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOMEIA SEUS MEMBROS.
Não
09/06/2026DECRETO N° 44/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
09/06/2026DECRETO N° 43/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/06/2026PORTARIA N° 26/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2026DECRETO N° 42/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2026PORTARIA N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/06/2026DECRETO N° 40/2026 - ¨Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição dos Conselheiros Titulares no período de gozo de férias, e dá outras providências¨ Não
01/06/2026DECRETO N° 41/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICANão
29/05/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 - CMDCANão
29/05/2026DECRETO N° 40/2026 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Não
29/05/2026APRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026Não
29/05/2026PORTARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2026DECRETO N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/05/2026RESOLUÇÃO N° 03/2026Não
26/05/2026RESOLUÇÃO N° 05/2026 - CMSNão
22/05/2026EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.Não
21/05/2026DECRETO N° 38/2026 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/05/2026PORTARIA N° 02/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERNão
19/05/2026PORTARIA N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não