| 09/12/2025 | | LEI N° 18/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 09/12/2025 | | LEI N° 17/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/12/2025 | | LEI N° 16/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 18° DA LEI N° 06 DE 22 DE JUNHO DE 2015, COMO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2025 | | ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 05/12/2025 | | RESOLUÇÕES CMAS N° 09 E 10/2025 | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA N° 50/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 01/12/2025 | |
PORTARIA N° 49/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA N° 48/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA N° 47/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA N° 46/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA N° 45/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA N° 44/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 01/12/2025 | | LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA SEMMA N° 05/2025 | Não | |
| 26/11/2025 | | DECRETO FINANCEIRO N° 20/2025 | Não | |
| 18/11/2025 | | PORTARIA N° 43/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/11/2025 | | PORTARIA N° 42/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/11/2025 | | PORTARIA N° 41/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/11/2025 | | PORTARIA N° 40/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/11/2025 | | PORTARIA N° 39/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |