PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/06/2026DECRETO N° 41/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2026DECRETO N° 40/2026 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Não
29/05/2026DECRETO N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/05/2026DECRETO N° 38/2026 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/05/2026DECRETO N° 37/2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
11/05/2026DECRETO N° 36/2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
11/05/2026DECRETO N° 35/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
05/05/2026DECRETO N° 034.2026 - REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVASNão
05/05/2026DECRETO N° 33/2026 NOMEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
23/04/2026DECRETO N° 32/2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
08/04/2026DECRETO N° 31/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
06/04/2026DECRETO N° 30/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
26/03/2026DECRETO N° 29/2026 - “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape-BA, como abaixo se específica e dá outras providencias.” Não
18/03/2026DECRETO N° 28/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Não
16/03/2026DECRETO N° 27/2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de leilão e dá outras providências.Não
12/03/2026REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 024 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVASNão
09/03/2026DECRETO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO(A) EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
09/03/2026DECRETO N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA VANDERLI SOUZA CARVALHO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/03/2026DECRETO N° 24/2026 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/03/2026DECRETO N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/03/2026DECRETO N° 22/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/02/2026DECRETO N° 21/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/02/2026DECRETO N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/02/2026DECRETO N° 19/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/02/2026DECRETO N° 18/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/02/2026DECRETO N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/02/2026DECRETO N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CARAGUATAI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/01/2026DECRETO FINANCEIRO N° 23/2025Não
20/01/2026DECRETO N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/01/2026DECRETO N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/01/2026DECRETO N° 13/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/01/2026DECRETO N° 12/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
20/01/2026DECRETO N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
08/01/2026DECRETO Nº 10/2026 DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
08/01/2026DECRETO Nº 09/2026 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.Não
08/01/2026DECRETO N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2026DECRETO N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/01/2026DECRETO N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/01/2026DECRETO N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2026DECRETO N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2026DECRETO N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2026DECRETO N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2026DECRETO N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/12/2025DECRETO N° 152/2025 “Divulga para o ano de 2026, os feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelece dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Jussiape e dá outras providências.” Não
15/12/2025DECRETO N° 151/2025 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/11/2025DECRETO FINANCEIRO N° 20/2025Não
12/11/2025DECRETO N° 150/2025 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/11/2025DECRETO Nº 149/2025 “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/11/2025DECRETO N° 148/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO N° 112/2025”.Não
24/10/2025DECRETO FINANCEIRO N° 18/2025Não
23/10/2025DECRETO N° 147/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. Não
22/10/2025DECRETO N° 146/2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/10/2025DECRETO N° 145/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JUSSIAPE - BA AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”.Não
19/09/2025DECRETO N° 144/2025 “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/09/2025DECRETO N° 143/2025“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/09/2025DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2025Não
15/09/2025DECRETO N° 142/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INVENTARIANTES POR SECRETARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/09/2025DECRETO N° 141/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
15/09/2025DECRETO N° 140/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/09/2025DECRETO N° 139/2025 “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE/BA, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não