PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICANão
29/05/2026APRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026Não
06/05/2026DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A EDUCAÇÃO ESCOLAR NA SOCIOEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPENão
06/05/2026PARECER TÉCNICO - REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)Não
22/04/2026ATA DA 3ª REUNIÃO DO CMAS.Não
08/04/2026TERMO DE ADESÃO AO SJSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE JUSSIAPE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
02/03/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICANão
02/03/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICANão
02/03/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICANão
19/02/2026AUTORIZAÇÃO N° 626/2026Não
19/02/2026OFICIO N° 144Não
30/12/2025PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANCNão
19/12/2025TERMO DE DOAÇÃONão
16/12/2025DESPACHO - Termo de Adesão.Não
26/09/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
31/07/2025REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPENão
28/07/2025Lista de Inscritos Edital n° 01/2025 - CMAS.Não
16/07/2025PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB.Não
08/07/2025NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSONão
06/06/2025PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURBNão
30/05/2025NOTA EXPLICATIVA RREO2 E RGFNão
21/05/2025ESTATUTO CASA DE SAUDE MEDRADO LUZ.Não
05/05/2025ATOS LICITATÓRIOS.Não
20/03/2025OFICIO N° 35/2025Não
20/03/2025OFICIO N° 34/2025Não
28/01/2025EDITAL CMDCA n° 01/2025.Não
06/01/2025OFÍCIO Nº 05/2025Não
03/01/2025ATA E TERMO DE POSSENão