| 14/04/2026 | 219 | 2 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
| |
| 13/04/2026 | 218 | 2 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº001/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2026;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2026 E Nº004/2026.
| |
| 10/04/2026 | 217 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026.
| |
| 08/04/2026 | 216 | 2 | DECRETO N° 31/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
TERMO DE ADESÃO AO SJSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE JUSSIAPE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2026.
| |
| 06/04/2026 | 215 | 2 | DECRETO N° 30/2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
| |
| 02/04/2026 | 214 | 2 | AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026.
| |
| 01/04/2026 | 213 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO
| |
| 30/03/2026 | 212 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB JUSSIAPE
| |
| 27/03/2026 | 211 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 04/2026.
DECRETO FINANCEIRO N° 05/2026.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
ERRATA - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02.2026.
| |
| 26/03/2026 | 210 | 2 | DECRETO N° 29/2026
- “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape-BA, como abaixo se específica e dá outras providencias.”
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2026.
| |
| 25/03/2026 | 209 | 2 | RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026, EXTRATO DE CONTRATO 055/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026.
| |
| 23/03/2026 | 208 | 2 | EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026.
| |
| 20/03/2026 | 207 | 2 | PORTARIA N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 12/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 13/2026 “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar função, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 18/03/2026 | 206 | 2 | DECRETO N° 28/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2026
CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO, O
ESTADO DA BAHIA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, E
OS MUNICIPIOS DE ARACATU, BARRA DA ESTIVA, BOQUIRA,
BRUMADO, CATURAMA, CONTENDAS DO SINCORÁ, DOM
BASÍLIO, ÉRICO CARDOSO, GUAJERU, IBICOARA,
IBIPITANGA, ITUAÇU, JUSSIAPE, LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA, MACAÚBAS, MALHADA DE PEDRAS, PARAMIRIM,
RIO DE CONTAS, RIO DO PIRES, TANHAÇU.
| |
| 16/03/2026 | 205 | 2 | DECRETO N° 27/2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de leilão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 02/2026 - COMSEA
| |
| 13/03/2026 | 204 | 2 | ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE – BAHIA. REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026.
| |
| 12/03/2026 | 203 | 2 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 024 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 019-2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 11/03/2026 | 202 | 2 | EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026, Nº036/2026, Nº037/2026.
| |
| 09/03/2026 | 201 | 2 | DECRETO N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA VANDERLI SOUZA CARVALHO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO(A) EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 06/03/2026 | 200 | 2 | DECRETO N° 24/2026 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |