PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


26/02/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2026, Nº018/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/02/2026 EXTRATO DE ADITIVO DA ATA Nº007/2025, Nº008/2025.

TERMO ADITIVO

26/02/2026 DECRETO N° 19/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

26/02/2026 DECRETO N° 18/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

26/02/2026 QDD - JANEIRO/2026

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

26/02/2026 DECRETO FINANCEIRO N° 03/2026

DECRETO

25/02/2026 CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM - EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATO

25/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2026.

EXTRATO

25/02/2026 PORTARIA N° 10/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

25/02/2026 PORTARIA N° 09/2026 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

24/02/2026 PORTARIA N° 09/2026 “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

24/02/2026 PORTARIA N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

24/02/2026 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

24/02/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

AVISO

23/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026.

EXTRATO

23/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2026.

EXTRATO

23/02/2026 AVISO DE DISPENSA Nº015/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2026 PORTARIA N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

19/02/2026 PORTARIA N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

19/02/2026 AUTORIZAÇÃO N° 626/2026

OUTROS