| 30/06/2026 |
DECRETO N° 46/2026 - “Dispõe sobre a designação de uso de formulário para fins administrativos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.. |
DECRETO |
| 29/06/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/06/2026 |
LEI N° 03/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026. INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 25/06/2026 |
ATOS LICITATÓRIOS |
OUTROS |
| 25/06/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº087/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/06/2026 |
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº083/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/06/2026 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº079/2026 E Nº082/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/06/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 10/06/2026 |
DECRETO N° 45/2026 NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOMEIA SEUS MEMBROS.
|
DECRETO |
| 09/06/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº080/2026. |
EXTRATO |
| 09/06/2026 |
DECRETO N° 44/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
DECRETO |
| 09/06/2026 |
DECRETO N° 43/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/06/2026 |
PORTARIA N° 26/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 08/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº081/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/06/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 08/06/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2026. |
AVISO |
| 08/06/2026 |
DECRETO N° 42/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |