PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


22/05/2026 DECRETO FINANCEIRO N° 09/2026

DECRETO

22/05/2026 DECRETO FINANCEIRO N° 08/2026

DECRETO

21/05/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

21/05/2026 DECRETO N° 38/2026 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

21/05/2026 PORTARIA N° 02/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

PORTARIA

19/05/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

19/05/2026 PORTARIA N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

15/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

14/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026.

EXTRATO

13/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026, Nº068/2026, Nº069/2026, Nº070/2026

EXTRATO

13/05/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2026 E Nº031/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2026 E Nº031/2026.

AVISO

13/05/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/05/2026 PORTARIA N° 22/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

PORTARIA

12/05/2026 PORTARIA N° 21/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

PORTARIA

11/05/2026 DECRETO N° 37/2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

DECRETO

11/05/2026 DECRETO N° 36/2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

DECRETO

11/05/2026 DECRETO N° 35/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

DECRETO

06/05/2026 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2026.

CONCORRÊNCIA

06/05/2026

PORTARIA