PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


23/07/2026 DECRETO N° 48/2026 - Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Jussiape e dá outras providências.

DECRETO

22/07/2026 PORTARIA N° 05/2026 - SEMMA

PORTARIA

22/07/2026 PORTARIA N° 04/2026 - SEMMA

PORTARIA

22/07/2026 PORTARIA N° 03/2026 - SEMMA

PORTARIA

22/07/2026 PORTARIA N° 02/2026 - SEMMA

PORTARIA

22/07/2026 PORTARIA N° 01/2026 - SEMMA

PORTARIA

22/07/2026 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 2025

OUTROS

22/07/2026 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 2025

OUTROS

22/07/2026 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 2025

OUTROS

22/07/2026 PORTARIA N° 07/2025 - SEMMA

PORTARIA

22/07/2026 PORTARIA N° 06/2025 - SEMMA

PORTARIA

22/07/2026 PORTARIA N° 05/2025 - SEMMA

PORTARIA

22/07/2026 PORTARIA N° 03/2025 - SEMMA

PORTARIA

22/07/2026 PORTARIA N° 31/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

21/07/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/07/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

21/07/2026 PORTARIA N° 01/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA

21/07/2026 RESOLUÇÃO N° 06/2026 - CMS

RESOLUÇÃO

16/07/2026 PORTARIA N° 30/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

15/07/2026 EXTRATOS TERMOS DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO