| 14/04/2026 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/04/2026 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº001/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2026;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2026 E Nº004/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/04/2026 |
PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 13/04/2026 |
PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 13/04/2026 |
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
PORTARIA |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026. |
EXTRATO |
| 08/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2026. |
AVISO |
| 08/04/2026 |
TERMO DE ADESÃO AO SJSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE JUSSIAPE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
TERMO |
| 08/04/2026 |
DECRETO N° 31/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
DECRETO |
| 06/04/2026 |
DECRETO N° 30/2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 02/04/2026 |
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DE ADITIVO |
EXTRATO |
| 30/03/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB JUSSIAPE |
EDITAL |
| 30/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02.2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 27/03/2026 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. |
EDITAL |
| 27/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO N° 05/2026. |
DECRETO |
| 27/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO N° 04/2026. |
DECRETO |
| 26/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2026. |
AVISO |
| 26/03/2026 |
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026. |
RESOLUÇÃO |