| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.551 – EM 22 DE JUNHO DE 2020 - ADICIONA INCISOS AO ART. 1º DO DECRETO NO 20.532, DE 15 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.533/2020- Prorrogação por mais 30 dias o decreto nº 20.503/2020 que prorrogou pelo mesmo período, todas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 20.423/20 que “Dispõe sobre a cont |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.532/2020- Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.526 – EM 08 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.517 – EM 01 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.515/20- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MAIO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº - 20.514 – EM 27 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.513 – EM 25 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.509 – EM 20 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº - 20.506 – EM 18 DE MAIO DE 2020. ADICIONA DISPOSITIVOS AO DECRETO NO 20.501, DE 14 DE MAIO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAME |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 20.503 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O DECRETO Nº 20.423/20”.
DECRETO N.º 20.504 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS A SUSPENSÃO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº - 20.462 – EM 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº - 20.456 – EM 06 DE MAIO DE 2020. REGULA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 2º DO DECRET |
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DECRETO |