| 14/09/2023 | 1350 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: AMANDA CORDEIRO DE SOUZA EIRELLI - CNPJ N. 32.069.095/0001-96
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 006-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á À EMPRESA: J.P.E.L COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA - CNPJ 13.690.577/0001-14
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| 13/09/2023 | 1349 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2023.
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| 12/09/2023 | 1348 | 10 | ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE N° 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 06.09.2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 46 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2023.
RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 279 2022
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| 11/09/2023 | 1347 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MECÂNICA A DIESEL
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 277 2022
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| 06/09/2023 | 1346 | 10 | PORTARIAS SEMECI - "Concessão de Férias aos Servidores que especifica, e da outras providencias."
PORTARIA SEMECI Nº 46 – Iraquara, 01 de setembro de 2023 - "dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 310/2022.
ADITIVO AO CONTRATO 218/2022 DA TP 007-2022
ADITIVO AO CONTRATO 268/2022 DA TP 008-2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.
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| 05/09/2023 | 1345 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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| 04/09/2023 | 1344 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2023.
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| 29/08/2023 | 1343 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023.
DECRETO/GP N.º 321, IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI N 265/2015
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| 28/08/2023 | 1342 | 10 | LEI N.º 392, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 262/2022.
APOSTILAMENTO Nº 023/2023
DECRETO/GP N.º 320, IRAQUARA/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/08/2023 | 1341 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 249/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 236/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 237/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 240/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 242/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 243/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 244/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 245/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 250/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 252/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 258/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 260/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 261/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 266/2022.
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253 2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246 2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248 2022
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| 24/08/2023 | 1340 | 10 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BA
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE - CMS DE IRAQUARA
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS EM MALHA P.V.
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| 23/08/2023 | 1339 | 10 | DECRETO QDD 29_23 PM IRAQUARA - 07.2023
DECRETO SUPLEMENTAR 30_23 PM IRAQUARA - 07.2023
DECRETO SUPERÁVIT 31_23 PM IRAQUARA - 07.2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 023/2023.
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| 22/08/2023 | 1338 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
DECRETO/GP N.º 318, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - "ALTERA O DECRETO DE N. 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.° 194/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 11 DE MARÇO DE 2022, PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.”
REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, , CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO POR DECRETO N.° 316/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023 (ALTERADO PELO DECRETO DE N. 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2023), PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 319, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/08/2023 | 1337 | 10 | 7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2023
DECRETO/GP N.º 317, Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2023 - “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e da outras providências.”
ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 18/08/2023 | 1336 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 006/2023.
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| 16/08/2023 | 1335 | 10 | 2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234 2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2023.
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| 15/08/2023 | 1334 | 10 | "ERRATA NO DECRETO 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”
"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 313, Iraquara/BA, em 10 de agosto de 2023 - estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023
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| 14/08/2023 | 1333 | 10 | DECRETO/GP N.º 314, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 33 - IRAQUARA 28 JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI N.º 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2023.
DECRETO/GP N.º 315, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 316, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2023 | 1332 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2023
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| 10/08/2023 | 1331 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2023.
DECRETO/GP N.º 313, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DE ITENS TP 005-2022
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