PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
02/12/2025DECRETO QDD Nº 52 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 53 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO EXCESSO Nº 54 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
Não
24/11/2025EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 241-2024Não
18/11/2025APOSTILAMENTO Nº 049/2025 PE-009-2024, PE-039-2023, PE-038-2023, CR-003-2025.Não
14/11/2025APOSTILAMENTO Nº 047/2025 PE-010-2024.Não
12/11/20259° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021.Não
12/11/2025DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 02 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 44 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 47 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 48 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 49 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 50 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 51 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
Não
07/11/20256º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024.Não
07/11/20253º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024.Não
07/11/20252° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2024.Não
07/11/20255° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2023Não
07/11/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023Não
28/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025Não
28/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2025Não
28/10/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2025Não
28/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 111/2025Não
23/10/2025APOSTILAMENTO Nº 045/2025 PE-005-2024, PE-014-2024 e PE-019-2024.Não
23/10/2025APOSTILAMENTO Nº 042/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DI-009-2025 E DOS TERMOS DO CONTRATO 040/2025.Não
21/10/2025EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 247/2025Não
17/10/2025APOSTILAMENTO Nº 040/2025 CON-002-2025Não
15/10/2025APOSTILAMENTO Nº 039/2025.Não
14/10/2025APOSTILAMENTO nº 038/2025 DI-015-2025 CONTRATO 118/2025.Não
14/10/2025APOSTILAMENTO Nº 037/2025Não
14/10/20253° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 230/2024.Não
13/10/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024.Não
13/10/2025APOSTILAMENTO Nº 035/2025Não
09/10/20253° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 228/2024Não
09/10/202502º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 013/2024Não
07/10/20254º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2022.Não
07/10/2025APOSTILAMENTO Nº 033/2025 PE-007-2025.Não
06/10/2025ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 245/2025Não
01/10/2025“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 245/2025”Não
30/09/2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 31 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO DE QDD Nº 32 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO SUPERÁVIT Nº 33 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 34 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO DE EXCESSO Nº 35 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
Não
25/09/2025APOSTILAMENTO Nº 031/2025 TP-002-2023Não
25/09/20253° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024Não
22/09/20253° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 222/2024.Não
17/09/2025EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 235/2025Não
17/09/2025APOSTILAMENTO Nº 030/2025 CON-001-2025Não
12/09/20253° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 223/2024Não
11/09/20252 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 06 DE AGOSTO 2025.
3 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 26 CM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
4 - DECRETO POR EXCESSO Nº 27 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
5 - DECRETO DE QDD Nº 28 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
Não
10/09/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025Não
09/09/20258° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021Não
09/09/202511º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023Não
05/09/202510º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023.Não
05/09/20252º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2023.Não
03/09/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2025Não
03/09/2025DECRETO FINANCEIRO 029-2025 Não
01/09/2025APOSTILAMENTO Nº 029/2025Não
25/08/2025REPUBLICAÇÃO - 1 - DECRETO DE QDD Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025 .
REPUBLICAÇÃO - 2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025.
Sim
21/08/2025DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 04 DE AGOSTO 2025Não
20/08/2025TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL-T D COUTINHO LTDANão
18/08/2025ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025Não
18/08/2025ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025Não
14/08/2025EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025Não
13/08/2025DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 16 DE JULHO 2025
DECRETO SUPERAVIT Nº 23 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025
DECRETO SUPERAVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 25 DE JULHO 2025
Não
12/08/2025APOSTILAMENTO Nº 028/2025Não
07/08/2025EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025Não
06/08/2025EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2025Não
05/08/20253° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024.Não
05/08/20253° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 207/2024Não
28/07/2025DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 07 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 14 DE JULHO 2025
Não