| 22/12/2023 | 1409 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2023.
PORTARIA SEMMA 0050/2023 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 035-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2023.
APOSTILAMENTO Nº 045/2023.
APOSTILAMENTO Nº 046/2023.
APOSTILAMENTO Nº 047/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO CONFEITADO E BOLO DE POTE.
APOSTILAMENTO Nº 48/2023.
| |
| 21/12/2023 | 1408 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
DECRETO/GP N.º 356, IRAQUARA/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 E DECRETOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO FRANCÊS.
PORTARIA SEMMA 0047/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0048/2023 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 0049/2023 LICENÇA UNIFICADA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2023.
| |
| 20/12/2023 | 1407 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
DECRETO/GP N.º 354, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ANULA O EDITAL QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS, BEM COMO, DESTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 355, IRAQUARA/BA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “EXONERA VICE DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.
| |
| 19/12/2023 | 1406 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2023
APOSTILAMENTO Nº 044/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PREPARO DE SALGADOS DIVERSOS.
| |
| 18/12/2023 | 1405 | 10 | DECRETO/GP N.º 353, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “APROVA O LOTEAMENTO RESERVA SENA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 15/12/2023 | 1404 | 10 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 106/2023.
EDITAL Nº15/2023/CMDCA - "CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS TITULARES E DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES, DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR."
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TP 007-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA VEÍCULOS LEVES.
| |
| 14/12/2023 | 1403 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2023.
14º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 13/12/2023 | 1402 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001-2023.
REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL UNIFICADO.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
| |
| 12/12/2023 | 1401 | 10 | PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO PARA O USO DE IMAGEM NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 73 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE FÉRIAS DOS GESTORES ESCOLARES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO.
APOSTILAMENTO Nº 043/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 015-2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 103 2023
| |
| 11/12/2023 | 1400 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 035-2023.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 035-2023.
APOSTILAMENTO Nº 042/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 008-2023.
| |
| 08/12/2023 | 1399 | 10 | DECRETO/GP N.º 351, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 352, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 06/12/2023 | 1398 | 10 | EDITAL 01/2023 - Ações Estruturantes do Audiovisual em Iraquara.
EDITAL 02/2023 - Prêmio Claúdia Lima de Arte e Cultura da LEI PAULO GUSTAVO.
AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE-027-2023.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS.
PORTARIA Nº 70 – IRAQUARA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/12/2023 | 1397 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 103/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2023.
2 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.
| |
| 04/12/2023 | 1396 | 10 | PORTARIA SEMECI Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2024."
PORTARIA SEMECI Nº 69 - Iraquara, 17 de novembro de 2023 - "Homologa o Parecer CME Nº 04/2023, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2024."
PARECER CME Nº 04 de 16 de novembro de 2023 - "Do Conselho Municipal de Educação sobre a Portaria SEMECI Nº 68/2023, que dispõe sobre a definição do processo de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Ba para o provimento do ano letivo 2024.
PORTARIAS DE ENCERRAMENTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP Nº 007-2023
| |
| 30/11/2023 | 1395 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 102/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
| |
| 29/11/2023 | 1394 | 10 | EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – PROCESSO DE INSCRIÇÕES NOS EDITAIS.
"LEI N.º 394, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DENOMINA - AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 395, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS", NA CIDADE DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 014/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022
APOSTILAMENTO Nº 041/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-012-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 171/2023.
| |
| 28/11/2023 | 1393 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PP 034-2023
ERRATA DO 5° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
ERRATA DO 2° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022.
| |
| 27/11/2023 | 1392 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
APOSTILAMENTO Nº 040/2023
| |
| 24/11/2023 | 1391 | 10 | DECRETO QDD 41_23 PM IRAQUARA - 10.2023
DECRETO SUPLEMENTAR 42_23 PM IRAQUARA - 10.2023
DECRETO EXCESSO 43_23 PM IRAQUARA - 10.2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102 2023
APOSTILAMENTO Nº 039/2023.
| |
| 23/11/2023 | 1390 | 10 | PORTARIA SEMECI N.º 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.”
PORTARIA SEMECI Nº 64– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 65– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 66– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 67 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES SEMEC."
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 068/2023.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 071 2023
| |