| 06/06/2022 | 1090 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 025-2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 025-2022
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| 03/06/2022 | 1089 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 025-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2022
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| 02/06/2022 | 1088 | 9 | "DECRETO/GP N.º 218, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2022
PORTARIA/SEMECI/Nº 19, 30 DE MAIO DE 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá outras providências."
PORTARIA/SEMECI/Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre a organização de carga horária de acordo com a formação acadêmica, e da outras providências.”
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| 01/06/2022 | 1087 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-087-2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 006/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL OFICIO A4
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| 31/05/2022 | 1086 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE FITILHO.
AVISO DE DISTRATO PE 010-2022
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| 30/05/2022 | 1085 | 9 | AVISO DE ERRATA TERMO ADITIVO PP 014-2017.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TP 004-2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2022.
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| 27/05/2022 | 1084 | 9 | LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APOSTILAMENTO Nº 009/2022.
APOSTILAMENTO Nº 010/2022.
EXTRATO DE ADITIVO PP 014-2017 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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| 25/05/2022 | 1083 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NA PORTARIA Nº 014 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 01068, DE 4 DE MAIO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO BAHIA – BA TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-082-2022
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| 24/05/2022 | 1082 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PE 017/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE HORTIFRUTI.
DECRETO/GP N.º 217, Iraquara/BA, em 09 de maio de 2022 - “Exonera Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências."
PORTARIA/SEMECI/ N.º 16, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/ N.º 17, de 24 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências."
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| 23/05/2022 | 1081 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PP 020-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-084-2022.
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| 20/05/2022 | 1080 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE 2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MACA RETRÁTIL
LEI Nº 371 E 372 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 19/05/2022 | 1079 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PP 023-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2022.
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| 18/05/2022 | 1078 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 019/2022.
AVISO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 001-2020.
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| 17/05/2022 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 004/2022
ERRATA NO DECRETO 20, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 204, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2022
APOSTILAMENTO Nº 008/2022
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PE 017/2022.
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| 16/05/2022 | 1076 | 9 | PORTARIA SEMMA 0017/2022 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-010-2022
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| 13/05/2022 | 1075 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2022.
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| 12/05/2022 | 1074 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 292/2021
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO IN-004-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2022.
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| 11/05/2022 | 1073 | 9 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
LEI N.º 370, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO Nº 007/2022.
ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 208, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 216, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 208, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 216, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/05/2022 | 1072 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2
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| 09/05/2022 | 1071 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2022.
PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020.
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