PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/20194686AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

24/04/20194676DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

23/04/20194666ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN-013-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 178/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 179/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 180/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 181/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 182/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 183/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 198/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 200/2019

22/04/20194656EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-095-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2019

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011A/2019

17/04/20194646EXTRATO DE CONTRATO nº 191/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 193/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 194/2019

LEI Nº 321/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

16/04/20194636ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-092-2019

Decreto nº 227/2019

Decreto nº 228/2019

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-076-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 151/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 152/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 153/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 154/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 155/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 156/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 157/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 158/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 159/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 160/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 161/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 162/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 163/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 164/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 165/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 166/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 167/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 168/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 169/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 170/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 171/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 172/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 173/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 174/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 175/2019

15/04/20194626Apostilamento nº 020/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-030-2018 e do Termo de Contrato Nº 049/2019

12/04/20194616ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019

EXTRATO DE CONTRATO, FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA- ME

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2019

11/04/20194606Edital 001/2019

10/04/20194596EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2019

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2019

PORTARIA SEMMA 003/2019

PORTARIA SEMMA 004/2019

PORTARIA SEMMA 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 188/2019

08/04/20194586ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DO CONTRATO 089/2019

05/04/20194576EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 150/2019.

04/04/20194566Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial Eleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023

03/04/20194556EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2019

02/04/20194546Apostilamento nº 019/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-036-2018 e do Termo de Contrato Nº 015, 016, 018/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 002/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 150/2019

01/04/20194536REPUBLICAÇÃO: ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-064-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 138/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 147/2019



REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019



29/03/20194526DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-064-2019

4° Termo aditivo de contrato n° CPS 02/2014

28/03/20194516DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021

Apostilamento nº 018/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-031-2018 e do Termo de Contrato Nº 358/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019



27/03/20194506EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

26/03/20194496EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2019

25/03/20194486PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL.

EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2019.

EXTRATO DE CONTRATO nº 142/2019.

22/03/20194476AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019.

21/03/20194466ERRATA: LEI MUNICIPAL 320, DE 13 DE MARÇO DE 2019

DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 130/2017 DA IN-006-2019

Apostilamento nº 017/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-003-2019 e do Termo de Contrato Nº 089, 090/2019

20/03/20194456DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2019

AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019



AVISO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 001/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2019



Republicação: Lei Municipal N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências

19/03/20194446LEI N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de recomposição de preços do contrato nº 089/2019.

EXTRATO DE CONTRATO nº 133/2019

18/03/20194436EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 121/2019

Apostilamento nº 016/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-005-2019 e do Termo de Contrato Nº 122/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 129/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2019

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2019

15/03/20194426RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 122/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 117/2019.

14/03/20194416AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019



13/03/20194406EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 112/2019

12/03/20194396AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019.

AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-174-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 043/2019

11/03/20194386TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

TOMADA DE PREÇO nº 003/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019.

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 112/2019”.

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 012/2019

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 015/2019

28/02/20194376RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 089/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 090/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 099/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 100/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 102/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 103/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 104/2019

Apostilamento nº 015/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-030-2018 e do Termo de Contrato Nº 050/2019.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.



27/02/20194366Apostilamento nº 014/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CR-001-2019 e do Termo de Contrato Nº 095/2019.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-028-2019

Decreto Nº. 224/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias



26/02/20194356AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.

25/02/20194346AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019



ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE IN-003-2018

22/02/20194336PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019

21/02/20194326TERMO DE CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE EXAME - Torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo aditivo de contrato nº 019/2018 do Credenciamento nº 004/2018

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2019

20/02/20194316Apostilamento nº 013/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-064-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2019

19/02/20194306Decreto Financeiro n° 19 de 3 de Dezembro de 2018

Decreto n° 20 de 3 de Dezembro de 2018

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 095/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 005/2018

15/02/20194296EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

14/02/201942862° Termo aditivo de contrato n° 217/2017 do PP-020-2017

2° Termo aditivo de contrato n° 216/2017 do PP-020-2017

Apostilamento nº 012/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-007-2018 e do Termo de Contrato Nº 150/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 003/2018

12/02/201942761º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 007/2019

11/02/20194266PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Apostilamento nº 010/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.

Apostilamento nº 011/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-039-2018 e do Termo de Contrato Nº 020/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 089/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 090/2019

PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019

PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019

06/02/20194256Cancelamento de extrato do 2º Termo de aditivo do contrato 229/2017 do Credenciamento 002/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 085/2019.

PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019.

REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS

05/02/20194246EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2019

7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA TP 04/2014

01/02/20194236RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 359/2018

TOMADA DE PREÇO nº 001/2019.

31/01/20194226Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 076/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 080/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 081/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 083/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 084/2019



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

30/01/20194216DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.

Apostilamento nº 009/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-037-2018 e do Termo de Contrato Nº 019/2019.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

28/01/20194206AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2019.

25/01/20194196AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019;

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 028/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2019

24/01/20194186DECRETO/GP N.º 214

DECRETO/GP N.º 215

DECRETO/GP N.º 216

DECRETO/GP N.º 217

DECRETO/GP N.º 218

DECRETO/GP N.º 219

DECRETO/GP N.º 220

DECRETO/GP N.º 221

DECRETO/GP N.º 222

23/01/20194176Apostilamento nº 008/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 043/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 047/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 050/2019

PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

RQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª FLÁVIA ALVES DE SOUZA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 031/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 032/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 033/2019

22/01/20194166Lei Orgânica do Município de Iraquara

REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª ADNA ALVES DE SOUZA SILVA

DECRETO/GP N.º 213, Iraquara/BA, em 22 de Janeiro de 2019 - Exonera do cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e da Outras Providências

17/01/20194156APOSTILAMENTO Nº 006/2019.

APOSTILAMENTO Nº 007/2019

16/01/20194146EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 001/2017.

APOSTILAMENTO Nº 005/2019

15/01/20194136AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.

14/01/20194126TERMO DE CANCELAMENTO DE AVISO DE TOMADA DE PREÇO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

11/01/20194116PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

10/01/20194106REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 020/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 030/2019

5° Termo aditivo de contrato n° TP 08/2014.

09/01/20194096RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 007/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 021/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 008/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 009/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 006/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 005/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 019/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 018/2019

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 237/2018