| 04/12/2025 | 1821 | 12 | LEI PPA 2026-2029
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| 03/12/2025 | 1820 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO CONCORRÊNCIA 003-2025
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| 02/12/2025 | 1819 | 12 | DECRETO QDD Nº 52 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 53 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO EXCESSO Nº 54 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
APOSTILAMENTO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 011-2025
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| 28/11/2025 | 1818 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 59 - FÉRIAS PARA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA
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| 27/11/2025 | 1817 | 12 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003- 2025
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| 26/11/2025 | 1816 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 58, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
DECRETO GP N° 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 25/11/2025 | 1815 | 12 | AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 012/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2025.
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| 24/11/2025 | 1814 | 12 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 014-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 241-2024
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| 19/11/2025 | 1813 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-052-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PARECER CME Nº 05 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 55/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 05/2025, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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| 18/11/2025 | 1812 | 12 | APOSTILAMENTO 048/2025 PE-001-2025.
APOSTILAMENTO Nº 049/2025 PE-009-2024, PE-039-2023, PE-038-2023, CR-003-2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2025.
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| 14/11/2025 | 1811 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 047/2025 PE-010-2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 014-2025
PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS -2025.
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| 13/11/2025 | 1810 | 12 | DECRETO GP N° 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2025 A 13/11/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO GP N° 65, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER CME Nº 04 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA
PORTARIA SEMECI Nº 54, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA PARECER CME Nº 04/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 12/11/2025 | 1809 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 02 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 44 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 47 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 48 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 49 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 50 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 51 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
9° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021.
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| 11/11/2025 | 1808 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2025.
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| 10/11/2025 | 1807 | 12 | DECRETO GP N° 60, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N° 61, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/11/2025 | 1806 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023
5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2023
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024.
DECRETO/GP N.º 62, Iraquara/BA, em 07 de novembro de 2025.
“Dispõe a premiação do Festival de Cinema e Vídeo do município de Iraquara, e da outras Providências.”
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| 06/11/2025 | 1805 | 12 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 011-2025
LEI DE N.º 432, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/11/2025 | 1804 | 12 | RESOLUÇÃO Nº03 /2025 CRIA A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL QUE SE ENCARREGARÁ DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 03/11/2025 | 1803 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 52 - NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 003 - 2025.
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| 31/10/2025 | 1802 | 12 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
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