| 27/02/2026 | 1863 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026
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| 26/02/2026 | 1862 | 13 | ERRATA DE APOSTILAMENTO 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025
BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-001-2026
APOSTILAMENTO Nº 003/2026 AO CONTRATO 001/2026
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| 25/02/2026 | 1861 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2026
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012.
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| 24/02/2026 | 1860 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 030/2025
5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022
APOSTILAMENTO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025
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| 20/02/2026 | 1859 | 13 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2026
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023
ERRATA DO 1° EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN 004 2026
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| 19/02/2026 | 1858 | 13 | ERRATA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2026
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| 13/02/2026 | 1857 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90
AVISO DE LEILÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N®. 01/2026
EDITAL DE LEILÃO VIRTUAL Nº 1/2026
LAUDO DA AVALIAÇÃO - LEILÃO EDITAL Nº01/2026
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| 12/02/2026 | 1856 | 13 | AVISO - CHAMADA PÚBLICA 001-2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025
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| 11/02/2026 | 1855 | 13 | DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/02/2026 | 1854 | 13 | DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2026
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| 09/02/2026 | 1853 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/02/2026 | 1852 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025.
2 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO-241-2024.
ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 001/2026.
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| 05/02/2026 | 1851 | 13 | TERMO DE RESCISÃO-DISTRATO AMIGÁVEL-CON-155-2025
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| 04/02/2026 | 1850 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CR-012-2025
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| 03/02/2026 | 1849 | 13 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2026
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| 02/02/2026 | 1848 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 289/2023
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| 30/01/2026 | 1847 | 13 | RETI-RATIFICAÇÃO-EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 RETI-RATIFICAÇÃO 1
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/01/2026 | 1846 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025
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| 28/01/2026 | 1845 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2025
EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2025.
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| 27/01/2026 | 1844 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001-2026.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO DO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA – 1ª EDIÇÃO ANO 2026.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026. APROVA O PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA
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