| 13/02/2026 | 1857 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90
AVISO DE LEILÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N®. 01/2026
EDITAL DE LEILÃO VIRTUAL Nº 1/2026
LAUDO DA AVALIAÇÃO - LEILÃO EDITAL Nº01/2026
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| 12/02/2026 | 1856 | 13 | AVISO - CHAMADA PÚBLICA 001-2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025
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| 11/02/2026 | 1855 | 13 | DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/02/2026 | 1854 | 13 | DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2026
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| 09/02/2026 | 1853 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/02/2026 | 1852 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025.
2 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO-241-2024.
ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 001/2026.
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| 05/02/2026 | 1851 | 13 | TERMO DE RESCISÃO-DISTRATO AMIGÁVEL-CON-155-2025
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| 04/02/2026 | 1850 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CR-012-2025
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| 03/02/2026 | 1849 | 13 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2026
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| 02/02/2026 | 1848 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 289/2023
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| 30/01/2026 | 1847 | 13 | RETI-RATIFICAÇÃO-EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 RETI-RATIFICAÇÃO 1
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/01/2026 | 1846 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025
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| 28/01/2026 | 1845 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2025
EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2025.
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| 27/01/2026 | 1844 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001-2026.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO DO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA – 1ª EDIÇÃO ANO 2026.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026. APROVA O PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA
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| 22/01/2026 | 1843 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA SEMECI Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 257/2023.
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| 21/01/2026 | 1842 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2026.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 61 - DEZEMBRO 2025
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| 20/01/2026 | 1841 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025
DECRETO GP N° 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 “INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 025/2025.
ERRATA DO 1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025
1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 57 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
2 - DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 58 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
3 - DECRETO DE EXCESSO Nº 59 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
4 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 60 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
5 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 61 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
6 - DECRETO DE EXCESSO Nº 62 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 63 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
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| 19/01/2026 | 1840 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2025
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| 14/01/2026 | 1839 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-054-2025
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025
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| 13/01/2026 | 1838 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2025
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