| 13/12/2023 | 1402 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001-2023.
REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL UNIFICADO.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
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| 12/12/2023 | 1401 | 10 | PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO PARA O USO DE IMAGEM NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 73 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE FÉRIAS DOS GESTORES ESCOLARES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO.
APOSTILAMENTO Nº 043/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 015-2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 103 2023
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| 11/12/2023 | 1400 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 035-2023.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 035-2023.
APOSTILAMENTO Nº 042/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 008-2023.
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| 08/12/2023 | 1399 | 10 | DECRETO/GP N.º 351, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 352, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/12/2023 | 1398 | 10 | EDITAL 01/2023 - Ações Estruturantes do Audiovisual em Iraquara.
EDITAL 02/2023 - Prêmio Claúdia Lima de Arte e Cultura da LEI PAULO GUSTAVO.
AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE-027-2023.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS.
PORTARIA Nº 70 – IRAQUARA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2023 | 1397 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 103/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2023.
2 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.
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| 04/12/2023 | 1396 | 10 | PORTARIA SEMECI Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2024."
PORTARIA SEMECI Nº 69 - Iraquara, 17 de novembro de 2023 - "Homologa o Parecer CME Nº 04/2023, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2024."
PARECER CME Nº 04 de 16 de novembro de 2023 - "Do Conselho Municipal de Educação sobre a Portaria SEMECI Nº 68/2023, que dispõe sobre a definição do processo de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Ba para o provimento do ano letivo 2024.
PORTARIAS DE ENCERRAMENTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP Nº 007-2023
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| 30/11/2023 | 1395 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 102/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
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| 29/11/2023 | 1394 | 10 | EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – PROCESSO DE INSCRIÇÕES NOS EDITAIS.
"LEI N.º 394, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DENOMINA - AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 395, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS", NA CIDADE DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 014/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022
APOSTILAMENTO Nº 041/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-012-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 171/2023.
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| 28/11/2023 | 1393 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PP 034-2023
ERRATA DO 5° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
ERRATA DO 2° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022.
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| 27/11/2023 | 1392 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
APOSTILAMENTO Nº 040/2023
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| 24/11/2023 | 1391 | 10 | DECRETO QDD 41_23 PM IRAQUARA - 10.2023
DECRETO SUPLEMENTAR 42_23 PM IRAQUARA - 10.2023
DECRETO EXCESSO 43_23 PM IRAQUARA - 10.2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102 2023
APOSTILAMENTO Nº 039/2023.
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| 23/11/2023 | 1390 | 10 | PORTARIA SEMECI N.º 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.”
PORTARIA SEMECI Nº 64– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 65– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 66– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 67 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES SEMEC."
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 068/2023.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 071 2023
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| 21/11/2023 | 1389 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-102-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 068/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023
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| 20/11/2023 | 1388 | 10 | APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-035-2022 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 289/2022; 290/2022; 287/2022; 286/2022 E 288/2022.
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| 17/11/2023 | 1387 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA nº 0601397-252021.
"ERRATA NO DECRETO 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13.11.2023
DECRETO/GP N.º 350, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/11/2023 | 1386 | 10 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PE 033/2023
PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM A PREFEITURA DE IRAQUARA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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| 14/11/2023 | 1385 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
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| 13/11/2023 | 1384 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 36.
APOSTILAMENTO Nº 37.
DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 349, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2023 A 13/11/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/11/2023 | 1383 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2023.
APOSTILAMENTO Nº 032/2023APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-018-2022 E DO TERMO DO CONTRATO 130/2022.
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-046-2022 E DO TERMO DOS CONTRATOS 305, 306, 307, 308, 309, 310/2022.
APOSTILAMENTO Nº 034/2023
APOSTILAMENTO Nº 035/2023
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