| 06/05/2026 | 1903 | 13 | 7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024
DECRETO/GP N.101 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.102 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 177-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 129/2025
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| 05/05/2026 | 1902 | 13 | DECRETO FINANCEIRO 031-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-005-2026
1º EXTRATRO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026.
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| 04/05/2026 | 1901 | 13 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2026
APOSTILAMENTO Nº 017/2026 DI-004-2026 CONTRATO 055/2026
LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-006-2026.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026 de cofinanciamento do Governo do Estado, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2026 | 1900 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
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| 29/04/2026 | 1899 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
DECRETO Nº 29 DE 28 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2026 | 1898 | 13 | EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 009/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 PM DE IRAQUARA - 24_04_2026
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| 27/04/2026 | 1897 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2026
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| 24/04/2026 | 1896 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/04/2026 | 1895 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-004-2026
DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.
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| 22/04/2026 | 1894 | 13 | DECRETOS FINANCEIROS DE ABRIL 2026
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| 17/04/2026 | 1893 | 13 | 2 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001-2026.
DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2026
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2026
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| 16/04/2026 | 1892 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026
9 -
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 25 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026
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| 15/04/2026 | 1891 | 13 | DECRETOS FINANCEIROS DE ABRIL 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
PORTARIA SEMECI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS DE CASO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2026
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| 14/04/2026 | 1890 | 13 | 5° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024.
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024.
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024.
ATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 002/2026.
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| 13/04/2026 | 1889 | 13 | PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA;
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026
6.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026
4.
DECRETO DE EXCESSO Nº 20 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026
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| 10/04/2026 | 1888 | 13 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2026.
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 259/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 157/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 200/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 066/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 281/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2026.
APOSTILAMENTO Nº 015/2026 CON-001-2026
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| 08/04/2026 | 1887 | 13 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2023
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021
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| 07/04/2026 | 1886 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001- 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 268/2025.
ERRATA 003 DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026
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| 06/04/2026 | 1885 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17 PM DE IRAQUARA - 01_04_2026
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| 02/04/2026 | 1884 | 13 | DECRETO FINANCEIRO CÂMARA DE IRAQUARA - MARÇO
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