| 09/06/2026 | 1923 | 13 | DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DAS CIDADES.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026
2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 177-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 116/2026
DECRETO DE QDD Nº 47 PM DE IRAQUARA - 08_06_2026.
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| 08/06/2026 | 1922 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 001-2026.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 102/2026
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2026.
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| 03/06/2026 | 1921 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
7º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
TERMO ADITIVO 001-2026
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
2
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
TERMO ADITIVO N 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 050/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRAQUARA E A EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026.
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| 02/06/2026 | 1920 | 13 | EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 146/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 147/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 144/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 175/2025.
DECRETO DE QDD Nº 44 PM DE IRAQUARA - 28_05_2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2025
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| 01/06/2026 | 1919 | 13 | DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2025
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
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| 29/05/2026 | 1918 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2026
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| 28/05/2026 | 1917 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 099/2026.
EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2026 - ALDIRBLANC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026
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| 27/05/2026 | 1916 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005 -2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - 27_05_2026.
APOSTILAMENTO Nº 018/2026.
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| 26/05/2026 | 1915 | 13 | TERMO DE RESCISÃO DISTRATO AMIGÁVEL CON-053-2026
PORTARIA SEMECI Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 20, DE 26 MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N. 108 - IRAQUARA/ BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 096/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 097/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 098/2026.
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| 25/05/2026 | 1914 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2025.
DECRETO/GP Nº 106 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE MAIO DE 2026 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2026”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 40 DE 22 DE MAIO DE 2026
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| 21/05/2026 | 1913 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 094/2026.
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| 20/05/2026 | 1912 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 39 PM DE IRAQUARA - 19_05_2026
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| 19/05/2026 | 1911 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 38 PM DE IRAQUARA - 18_05_2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2026
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| 18/05/2026 | 1910 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 093/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 37 PM DE IRAQUARA - 15_05_2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-008-2026
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| 15/05/2026 | 1909 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 091/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 141/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 36 PM DE IRAQUARA.
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| 13/05/2026 | 1908 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34 PM DE IRAQUARA - 08_05_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 35 PM DE IRAQUARA - 12_05_2026.
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| 12/05/2026 | 1907 | 13 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 088/2026
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| 11/05/2026 | 1906 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 004-2026
DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR WELLINGTON LIMA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023
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| 08/05/2026 | 1905 | 13 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025
APOSTILAMENTO Nº 016/2026 CR-002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
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| 07/05/2026 | 1904 | 13 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 231/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-007-2026
DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 33 DE 06 DE MAIO DE 2026
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