PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/10/20171844Apostilamento nº 008/2017

25/10/20171834DECRETO N.º 146, DE 02 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências

24/10/20171824EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-323-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-324-2017

Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017

20/10/20171814RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 481/2017

4° Termo aditivo de contrato da TP 04/2014.

19/10/20171804AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINACEIRA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

18/10/20171794AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

17/10/20171784Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017

11/10/20171774Decreto Nº. 142/2017

Decreto Nº. 143/2017

Decreto Nº. 144/2017

Decreto Nº. 145/2017

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-314-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-321-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-322-2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2017

Terrno de Distrato do contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n.° 016/2016

Republicação: Terrno de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n° 016/2016

10/10/201717641º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 118/2017

1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 214/2017

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 472/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 473/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 474/2017

06/10/20171754Resultado de julgamento do PP 045/2017

05/10/20171744EXTRATO DE CONTRATO nº 471/2017

Inexigibilidade de Licitação n° IN – 018-2017

DECRETO/GP N. º 141, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2017 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências.

04/10/201717342º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 137/2017

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 155/2017 DO PP 013/2017

03/10/20171724EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-311-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-312-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-313-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-315-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-317-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-318-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-319-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-320-2017

02/10/201717141º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 296/2017

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017

29/09/20171704PREGÃO PRESENCIAL 045/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

28/09/20171694EXTRATO DE CONTRATO nº 456/2017

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



27/09/20171684Decreto Financeiro 09 de 01 de agosto 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017.

Apostilamento 007/2017 do PP-036-2017

26/09/20171674EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-295-2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 457/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 458/2017

21/09/20171664Apostilamento nº 006/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-031-2017 e do Termo de Contrato Nº 284/2017.

PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2017

20/09/20171654TOMADA DE PREÇO nº 001/2017

APOSTILAMENTO Nº 005/2017.

PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.

19/09/20171644Extrato de contrato nº 440 da Inexegibilidade de licitação 016/2017

15/09/20171634EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-292-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-293-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-294-2017

EXTRATO DE CONTRATO nº 371/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 002/2017

14/09/20171624Apostilamento nº 004/2017 do PP-037-2017

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2017

13/09/201716141º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 002/2017

Apostilamento nº 004/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-037-2017 e do Termo de Contrato Nº 362/2017

12/09/20171604EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-289-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-290-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-291-2017

REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2017

11/09/20171594AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 043/2017

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-284-2017

05/09/20171584EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-286-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-287-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-288-2017

04/09/20171574ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-271-2017

01/09/20171564PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-285-2017

31/08/20171554RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 396/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 399/2017



30/08/20171544PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-280-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-282-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-283-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-283-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-262-2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-285-2017.

ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-281-2017

29/08/20171534EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-277-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-278-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-279-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-251-2017

28/08/20171524PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2017

Decreto Financeiro n° 08 de 3 de Julho de 2017

DECRETO/GP N." 139/2017

25/08/20171514EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2017

Apostilamento nº 003/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-017-2017 e do Termo de Contrato Nº 259, 260, 261/2017.

5° Termo aditivo de contrato n° 05TP/2013

ERRATA DO DECRETO Nº 133 / 2017.

Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017

23/08/20171504Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 121/2017.

22/08/20171494LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.

LEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.

LEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.



21/08/20171484EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2017.



DECRETO/GP N.º 134

DECRETO/GP N.º 135

DECRETO/GP N.º 136

DECRETO/GP N.º 137

DECRETO/GP N.º 138

17/08/20171474DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017.

16/08/20171464CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO 01/2017 DO CONTRATO 003/2017

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 003/2017



15/08/20171454CARTA CONVITE Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CARTA CONVITE Nº 006/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 003/2017

11/08/20171444DECRETO Nº 131/2017.

DECRETO Nº 130/2017.

LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes

LEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências

DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providências

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2017.



10/08/20171434PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2017

Decreto nº 130/2017

08/08/20171424DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2017

04/08/20171414EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2017.

03/08/20171404AVISO DE REPULICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017.



PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.



02/08/20171394DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017.

DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.



CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

01/08/20171384EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2017.



31/07/20171374DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2017



1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 10/2016

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016

29/07/20171364RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



28/07/20171354ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 291/2017

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 311/2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 348/2017

27/07/20171344DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2017

25/07/20171334EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2017.

LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 243/2017”



ERRATA DE LEI

LEI N. º 294, de 14 de junho de 2017 - Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.

21/07/20171324AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2017.

PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

20/07/20171314ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2013.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 039/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2017.

19/07/20171304EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2017.



18/07/20171294APOSTILAMENTO Nº 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.



14/07/20171284LEI N.º 292, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

13/07/20171274EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2017.

12/07/20171264PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N.º 343/2017.



11/07/20171254DECRETO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2017.



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137-2017.