| 08/08/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 24, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a designação da servidora, que abaixo especifica para assinar interinamente os históricos escolares expedidos pelas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Iraquara-BA. | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO/GP N.º 226, Iraquara/BA, em 28 de julho de 2022 - “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Iraquara/BA e dá outras providências.” | Não | |
| 26/07/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.” | Sim | |
| 26/07/2022 | | ERRATA NO DECRETO 223, de 25 de julho de 2021 - que: “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências., publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26/07/2022." | Não | |
| 26/07/2022 | | DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2021 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências."
DECRETO/GP N.º 224, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 225, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.” | Não | |
| 25/07/2022 | | Republicação da PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.” | Sim | |
| 25/07/2022 | | ERRATA NA PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.” | Não | |
| 14/07/2022 | | DECRETO/GP N.º 222, IRAQUARA/BA, DE 07 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providencias." | Não | |
| 04/07/2022 | | DECRETO/GP N.º 221, Iraquara/BA, em 04 de julho de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, da estrutura da Prefeitura Municipal de Iraquara/BA. | Não | |
| 29/06/2022 | | DECRETO/GP N.º 220, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 15/06/2022 | | DECRETO/GP N.º 219, Iraquara/BA, em 15 de junho de 2022 - “Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras Providências. | Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO QDD - 11-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR 12-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022. | Não | |
| 13/06/2022 | | LEI N.º 376, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/06/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre a organização de carga horária de acordo com a formação acadêmica, e da outras providências.” | Não | |
| 02/06/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 19, 30 DE MAIO DE 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá outras providências." | Não | |
| 02/06/2022 | | "DECRETO/GP N.º 218, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/05/2022 | | LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/05/2022 | | LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2022 | | LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. | Não | |