PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
18/12/2020RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.Não
18/12/2020PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.Não
17/12/2020DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020Não
16/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 283DE NOVEMBRO DE 2020. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”Sim
14/12/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 283 DE NOVEMBRO DE 2020Sim
14/12/2020PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020.Não
09/12/2020PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
09/12/2020DECRETO Nº 284/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020.Não
07/12/2020DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.Não
04/12/2020DECRETO Nº 17 - Alterações QDD.Não
04/12/2020DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares.Não
02/12/2020DECRETO Nº 282/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de Transição Governamental, e da outras providências.Não
01/12/2020DECLARAÇÃONão
30/11/2020PORTARIA SEMMA 005/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
27/11/2020Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura – APROVADOS/DESCLASSIFICADOS.Não
12/11/2020DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
10/11/2020DECRETO Nº 279 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/11/2020ERRATA REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANCNão
06/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 14 E 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020Não
21/10/2020TERMO DE CONV~NIO "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE SOUTO SOARES, LRAQUARA E MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO REGULAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE OS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DA BAHIA FASE 3 (Q "COMPLEXO EÓLICO") E DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA L T 230 KV SE VENTOS DA BAHIA ILI - SE VENTOS DA BAHIA LI {A "LINHA DE TRANSMISSÃO"). "
Não
15/10/2020Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc.Não
15/10/2020DECRETO/GP N. º 279, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 133-2020 DO PP 006-2020.Não
07/10/2020DECRETO Nº 13 - REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD.Não
07/10/2020DECRETO Nº 12 - CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES.Não
30/09/2020REPUBLICAÇÃO, DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO 2020Sim
29/09/2020PORTARIA SEMMA 002/2020 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão
29/09/2020 Não
29/09/2020PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020Não
25/09/2020PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃONão
27/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE JULHO 2020Não
19/08/2020PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020Não
19/08/2020ERRATA - PORTARIA SEMEC.Não
18/08/2020PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020Não
13/08/2020DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
13/08/2020DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.
PORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO.		Não
04/08/2020DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDDNão
21/07/2020DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2020DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA.Não
06/07/2020DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020Não
02/07/2020DECRETO/GP N.º 269 EM 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/07/2020PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
30/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.
REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL.		Sim
29/06/2020DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2020PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020.Não
18/06/2020LEI N.º 340, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.Não
02/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE ABRIL 2020.Não
29/05/2020LEI N.º 339, De 22 de maio de 2020.Não
28/05/2020CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/05/2020REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020Não
27/05/2020PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020APOSTILAMENTO Nº 017/2020.
APOSTILAMENTO Nº 018/2020.		Não
13/05/2020PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020.Não