| 30/03/2022 | 1046 | 9 | PORTARIA SEMMA 008/2020 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
PORTARIA SEMMA 016/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2022.
DECRETO/GP N.º 201, Iraquara/BA, em 28 de março de 2022 - “Exonera o Assessor Técnico da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-062-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR.
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| 29/03/2022 | 1045 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 014/2022
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 002-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FESTIVAL DE CINEMA
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| 28/03/2022 | 1044 | 9 | PORTARIA DE Nº 13/22 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE RECURSOS VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA DE Nº 12/22 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11/22 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 200, IRAQUARA/BA, EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECISÃO NO RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA ROSA DE AMORIM, NA 1ª COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ACS NA MICORAREA DA BAIXA DA JURITI E MOCAMBO, ÁREA DO PSF OSVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA.
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| 25/03/2022 | 1043 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 004/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2022
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| 24/03/2022 | 1042 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 033/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001/2022.
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| 23/03/2022 | 1041 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TP 002-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 104 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118 2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2022.
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| 22/03/2022 | 1040 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARO DE BOMBA SUBMERSA E QUADRO DE COMANDO.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 023/2022 –– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° DI 022-2021
ERRATA NO DECRETO 164, De 04 de outubro de 2021.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 164, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
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| 21/03/2022 | 1039 | 9 | PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-049-2022.
DECRETO/GP N.º 196, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 197, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 198, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, - JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
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| 17/03/2022 | 1038 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS JANEIRO 2022 DECRETO DE QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2022
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| 16/03/2022 | 1037 | 9 | DECRETO/GP N.º 195, Iraquara/BA, em 14 de março de 2022 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MECÂNICA PARA TODOS OS MODELOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE COSMÉTICOS PARA CRECHE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE FRALDAS PARA CRECHE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 002-2022.
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| 15/03/2022 | 1036 | 9 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021
2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021
1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 078 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 084/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 072/2021.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 077/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 079/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 069/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 080/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080/2021.
3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2022.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 082/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082/2021.
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| 14/03/2022 | 1035 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 007-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA
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| 11/03/2022 | 1034 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 011-2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE SRP N°. 007/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2022
LEI COMPLEMENTAR DE N° 197, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 191, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 192, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 193, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 194, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”
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| 10/03/2022 | 1033 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 013/2022.
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| 08/03/2022 | 1032 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
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| 07/03/2022 | 1031 | 9 | PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECANICO PARA MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2022
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| 04/03/2022 | 1030 | 9 | ANEXOS RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEGURO DE VEÍCULOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP 002/2022.
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| 03/03/2022 | 1029 | 9 | PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA.
PARECER CME Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS.
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| 02/03/2022 | 1028 | 9 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2021.
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 007-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007/2022.
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| 28/02/2022 | 1027 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ELETRÔNICO 007-2022.
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