| 19/05/2026 | 1911 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 38 PM DE IRAQUARA - 18_05_2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2026
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| 18/05/2026 | 1910 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 093/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 37 PM DE IRAQUARA - 15_05_2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-008-2026
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| 15/05/2026 | 1909 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 091/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 141/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 36 PM DE IRAQUARA.
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| 13/05/2026 | 1908 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34 PM DE IRAQUARA - 08_05_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 35 PM DE IRAQUARA - 12_05_2026.
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| 12/05/2026 | 1907 | 13 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 088/2026
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| 11/05/2026 | 1906 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 004-2026
DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR WELLINGTON LIMA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023
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| 08/05/2026 | 1905 | 13 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025
APOSTILAMENTO Nº 016/2026 CR-002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
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| 07/05/2026 | 1904 | 13 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 231/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-007-2026
DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 33 DE 06 DE MAIO DE 2026
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| 06/05/2026 | 1903 | 13 | 7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024
DECRETO/GP N.101 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.102 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 177-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 129/2025
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| 05/05/2026 | 1902 | 13 | DECRETO FINANCEIRO 031-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-005-2026
1º EXTRATRO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026.
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| 04/05/2026 | 1901 | 13 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2026
APOSTILAMENTO Nº 017/2026 DI-004-2026 CONTRATO 055/2026
LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-006-2026.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026 de cofinanciamento do Governo do Estado, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2026 | 1900 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
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| 29/04/2026 | 1899 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
DECRETO Nº 29 DE 28 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2026 | 1898 | 13 | EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 009/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 PM DE IRAQUARA - 24_04_2026
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| 27/04/2026 | 1897 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2026
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| 24/04/2026 | 1896 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/04/2026 | 1895 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-004-2026
DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.
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| 22/04/2026 | 1894 | 13 | DECRETOS FINANCEIROS DE ABRIL 2026
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| 17/04/2026 | 1893 | 13 | 2 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001-2026.
DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2026
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2026
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| 16/04/2026 | 1892 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026
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DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 25 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026
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