| 28/07/2023 | | PORTARIA N. 32, DE 28 DE JULHO DE 2023 – PAD N. 02/2023 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.B.DE S.A, DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS NA ESCOLA ARTUR COSTA E SILVA, NO POVOADO SANTÍSSIMO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 02/2023. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO/GP N. º 301, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÉCIO VIEIRA MUNDURUCA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SINHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA DE N. 31 - PAD N. 02, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA M.B.DE S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/07/2023 | | " PORTARIA DE N. 30 - PAD N. 01, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA A.M. DOS S., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA N. 29 – IRAQUARA, 25 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/07/2023 | | PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES. | Não | |
| 25/07/2023 | | PORTARIA Nº 19 – IRAQUARA, 04 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2023 | | EDITAL Nº 06/2023/CMDCA - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028." | Não | |
| 24/07/2023 | | EDITAL Nº 08/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL ALTERAÇÃO DO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028." | Não | |
| 24/07/2023 | | EDITAL Nº 07/2023/CMDCA - RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA RECURSO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 17/07/2023 | | DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023 - "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências." | Não | |
| 17/07/2023 | | EDITAL Nº 06/2023/CMDCA. | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO/GP N.º 299, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2023 - "INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/07/2023 | | EDITAL N. 05/2023/CMDCA - Publica pela Comissão Especial o Local de Prova e Local de Reunião para dar conhecimento formal das regras do Processo Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024/2028. | Não | |
| 04/07/2023 | | DECRETO/GP N.º 298, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2023 | | "DECRETO/GP N.º 297, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2023 | | DECRETO/GP N.º 296, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº04, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 03/07/2023 | | "DECRETO/GP N.º 294, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, E EX-PREFEITO HAROLDO GERALDO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 295, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA ELCE VITÓRIA DA SILVA, POPULAR “ELCINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/07/2023 | | LEI N° 391 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica”. | Não | |