| 04/12/2025 | 1821 | 12 | LEI PPA 2026-2029
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| 03/12/2025 | 1820 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO CONCORRÊNCIA 003-2025
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| 02/12/2025 | 1819 | 12 | DECRETO QDD Nº 52 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 53 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO EXCESSO Nº 54 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
APOSTILAMENTO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 011-2025
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| 28/11/2025 | 1818 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 59 - FÉRIAS PARA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA
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| 27/11/2025 | 1817 | 12 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003- 2025
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| 26/11/2025 | 1816 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 58, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
DECRETO GP N° 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 25/11/2025 | 1815 | 12 | AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 012/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2025.
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| 24/11/2025 | 1814 | 12 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 014-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 241-2024
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| 19/11/2025 | 1813 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-052-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PARECER CME Nº 05 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 55/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 05/2025, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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| 18/11/2025 | 1812 | 12 | APOSTILAMENTO 048/2025 PE-001-2025.
APOSTILAMENTO Nº 049/2025 PE-009-2024, PE-039-2023, PE-038-2023, CR-003-2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2025.
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| 14/11/2025 | 1811 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 047/2025 PE-010-2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 014-2025
PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS -2025.
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| 13/11/2025 | 1810 | 12 | DECRETO GP N° 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2025 A 13/11/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO GP N° 65, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER CME Nº 04 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA
PORTARIA SEMECI Nº 54, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA PARECER CME Nº 04/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 12/11/2025 | 1809 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 02 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 44 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 47 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 48 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 49 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 50 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 51 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
9° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021.
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| 11/11/2025 | 1808 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2025.
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| 10/11/2025 | 1807 | 12 | DECRETO GP N° 60, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N° 61, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/11/2025 | 1806 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023
5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2023
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024.
DECRETO/GP N.º 62, Iraquara/BA, em 07 de novembro de 2025.
“Dispõe a premiação do Festival de Cinema e Vídeo do município de Iraquara, e da outras Providências.”
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| 06/11/2025 | 1805 | 12 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 011-2025
LEI DE N.º 432, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/11/2025 | 1804 | 12 | RESOLUÇÃO Nº03 /2025 CRIA A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL QUE SE ENCARREGARÁ DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 03/11/2025 | 1803 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 52 - NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 003 - 2025.
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| 31/10/2025 | 1802 | 12 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
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| 30/10/2025 | 1801 | 12 | LEI DE N.º 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
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| 29/10/2025 | 1800 | 12 | ATA Nº 206/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025.
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PAS 2025
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| 28/10/2025 | 1799 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
APOSTILAMENTO Nº 044/2025 PE-024-2023, CR-002-2024, PE-001-2025, PP-008-2021, PE-010-2024, CR-002-2023, PE-035-2023, PE-009-2024, PE-028-2023
APOSTILAMENTO Nº 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 111/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
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| 23/10/2025 | 1798 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 042/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DI-009-2025 E DOS TERMOS DO CONTRATO 040/2025.
APOSTILAMENTO Nº 043/2025 PE-019-2025
APOSTILAMENTO Nº 045/2025 PE-005-2024, PE-014-2024 e PE-019-2024.
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| 22/10/2025 | 1797 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 03/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PORTARIA N.º 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PARECER CME Nº 03 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
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| 21/10/2025 | 1796 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 247/2025
DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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| 20/10/2025 | 1795 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 010 -2025.
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| 17/10/2025 | 1794 | 12 | SEGUNDO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
APOSTILAMENTO Nº 040/2025 CON-002-2025
APOSTILAMENTO Nº 041/2025 PE-035-2023
APOSTILAMENTO Nº 042/2025 PE-021-2024
PORTARIA SEMECI Nº 48, OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.”
PORTARIA SEMECI Nº 49, OUTUBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/10/2025 | 1793 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 039/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-050-2025.
DECRETOS NºS 37, 38 E 39.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2025
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| 14/10/2025 | 1792 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 051 2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 230/2024.
APOSTILAMENTO Nº 037/2025
APOSTILAMENTO nº 038/2025 DI-015-2025 CONTRATO 118/2025.
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| 13/10/2025 | 1791 | 12 | LEI DE N.º429, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 430, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 “CRIA O PARQUE URBANO MUNICIPAL DA MEGAFAUNA DE IRAQUARA, REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO Nº 034/2025 NOS PREGÕES ELETRÔNICO PE-017-2022, PE-028-2023 E PE-010-2024
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2025
APOSTILAMENTO Nº 035/2025
APOSTILAMENTO Nº 036/2025 PE-017-2022, PE-028-2023 e PE-010-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024.
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| 10/10/2025 | 1790 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2025.
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| 09/10/2025 | 1789 | 12 | 02º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 013/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 228/2024
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| 08/10/2025 | 1788 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 010-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 030-2025
AVISO DE DISPENSA DESERTA DI 029-2025
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DIE-028-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 248/2025 E DISPENSA 027-2025
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| 07/10/2025 | 1787 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 246/2025.
APOSTILAMENTO Nº 033/2025 PE-007-2025.
4º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2022.
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| 06/10/2025 | 1786 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 032/2025 CR-003-2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 245/2025
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| 02/10/2025 | 1785 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-028-2025.
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| 01/10/2025 | 1784 | 12 | DECRETO N° 058, 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 30/09/2025 A 30/09/2027.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 245/2025”
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| 30/09/2025 | 1783 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 31 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO DE QDD Nº 32 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO SUPERÁVIT Nº 33 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 34 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
DECRETO DE EXCESSO Nº 35 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025
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| 29/09/2025 | 1782 | 12 | EXTRATO DISPENSA DI-024-2025
PORTARIA SEMECI Nº 47 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 46 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2025
Aviso resultado de julgamento impugnação PE 012-2025
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| 26/09/2025 | 1781 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-027-2025.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2025
PORTARIA SEMECI Nº 45 - SETEMBRO DE 2025."DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAATINGUINHA."
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| 25/09/2025 | 1780 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024
APOSTILAMENTO Nº 031/2025 TP-002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2025.
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| 24/09/2025 | 1779 | 12 | ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
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| 23/09/2025 | 1778 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 42 “HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2025, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ.”
PORTARIA SEMECI Nº 43 “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 44 “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025.
PARECER CME Nº 02/2025 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ.
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| 22/09/2025 | 1777 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 222/2024.
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| 19/09/2025 | 1776 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
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| 18/09/2025 | 1775 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 025 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 41 – IRAQUARA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/09/2025 | 1774 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 030/2025 CON-001-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 235/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2025.
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| 16/09/2025 | 1773 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-026-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-048-2025 E CONTRATO 234/2025.
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| 15/09/2025 | 1772 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 39 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 40 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/09/2025 | 1771 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 223/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-047-2025
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| 11/09/2025 | 1770 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE
2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 06 DE AGOSTO 2025.
3 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 26 CM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
4 - DECRETO POR EXCESSO Nº 27 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
5 - DECRETO DE QDD Nº 28 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
EXTRATO DA DISPENSA 023-2025
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| 10/09/2025 | 1769 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025
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| 09/09/2025 | 1768 | 12 | DECRETO/GP N.º 057, IRAQUARA/BA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA NETA FÉLIX“ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
8° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PE-009-2025.
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| 05/09/2025 | 1767 | 12 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2023.
10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023.
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| 04/09/2025 | 1766 | 12 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DI-025-2025
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025
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| 03/09/2025 | 1765 | 12 | DECRETO FINANCEIRO 029-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2025
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2025
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 01, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE " DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DI-025-2025
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| 02/09/2025 | 1764 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 009-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2025
DECRETO N° 054, 01 SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CAISAN- CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN MANDATO 2025/2027.
DECRETO N° 055, 01 DE SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DECRETO N° 056, 01 DE SETEMBRO DE 2025. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
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| 01/09/2025 | 1763 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025.
APOSTILAMENTO Nº 029/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025
PORTARIA SEMECI Nº 36 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 37 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 38 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01 /2025 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 02/2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.
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| 29/08/2025 | 1762 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA
PARECER CME Nº 01, DE AGOSTO DE 2025. APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 QUE INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA. EM ANEXO: RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 53 - IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAQUARA-BA, PARA O BIÊNIO 2025/2027(28/08/025) A ( 28/08/2027) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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