PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/09/2023172414EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME

18/09/2023172314DECRETO Nº 077 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”

15/09/2023172214LEI Nº 727 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

14/09/2023172114EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUZINETE DE JESUS DONATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO

CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO

13/09/2023172014EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME

CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

12/09/2023171914PORTARIA Nº 054 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

PORTARIA Nº 055 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.

CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.

CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.

CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.

CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.

11/09/2023171814PORTARIA Nº 007-2023 - SME - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

06/09/2023171714EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME

CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.

05/09/2023171614DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580

DECISÃO DA PREGOEIRA - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580

PORTARIA 006/2023 - SME - APROVA REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

DECRETO Nº 076 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de sete de setembro do ano de 2023 e dá outras providências.”

04/09/2023171514REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

PORTARIA N° 053 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA

INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP

INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP

CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP

01/09/2023171414DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”

DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

DECRETO Nº 072 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.

DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - NOMEIA A TESOUREIRA DA DIRETORIA DO CMDCA.

DECRETO N° 075 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS

INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS

29/08/2023171314DECRETO Nº 067 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 068 - “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do município de Cordeiros-BA, e dá outras providências.”

28/08/2023171214PORTARIA Nº 051 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora L. M. C. do Nascimento e dá outras providências” .

NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME

PORTARIA Nº 051 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”

25/08/2023171114EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRA7TO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA7

EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA

CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA

24/08/2023171014DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.”

PORTARIA Nº 050 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. ”

23/08/2023170914RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PE 018/2023

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP

CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME

CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

CONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.

CONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP.

CONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.

CONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.

22/08/2023170814TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 .

21/08/2023170714RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA

CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA

18/08/2023170614DECRETO Nº 065 - “APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME

CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME

CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581

CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581

EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME

CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME

AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS CLASSIFICADAS PARA O LOTE 06

16/08/2023170514EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA

TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 017/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023