| 05/12/2023 | 1764 | 14 | DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre a nomeação do Motorista de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba. ”
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| 04/12/2023 | 1763 | 14 | ERRATA DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01, 02, 03 E 04/2023 DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
DECISÃO - TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME
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| 01/12/2023 | 1762 | 14 | EXTRATO DO DISTRATO Nº 098/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
TERMO DE DISTRATO Nº 098/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 311/2023 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2023 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 312/2023 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
CONTRATO Nº 313/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
LEI Nº 732 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO E TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TRANSPORTE ESCOLAR
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| 30/11/2023 | 1761 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023.
EDITAL PE Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 025/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME
DECRETO DE SUPERAVIT Nº 22.
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| 29/11/2023 | 1760 | 14 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-A/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
CONTRATO Nº 298-A/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
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| 28/11/2023 | 1759 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA
TERMO DE CANCELAMENTO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA
EXTRATO DO DISTRATO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582
TERMO DE DISTRATO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00
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| 27/11/2023 | 1758 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019//2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) - Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - Processo Administrativo nº 125/2023.
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| 24/11/2023 | 1757 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA
DECRETO Nº 089 - Retifica nome civil no Decreto nº 100/2021 que nomeou a servidora que se especifica.
DECRETO Nº 090 - Retifica nome civil no Decreto nº 061/2023 que nomeou a servidora que especifica.
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| 21/11/2023 | 1756 | 14 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 023/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 024/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
PORTARIA Nº 060 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
PORTARIA Nº 061 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos."
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
RECURSO.
RECURSO.
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2023.
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| 20/11/2023 | 1755 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.
CONTRATO Nº 306/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 307/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 300.000,00
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| 17/11/2023 | 1754 | 14 | EDITAL PE Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
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DECRETO Nº 088 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA] NAS ÁREAS DO [MUNICÍPIO CONFORME FIDE] AFETADAS POR [ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0], CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº 304/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº 305/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
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| 16/11/2023 | 1753 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023.
EDITAL PE Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
EDITAL N° 001/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL Nº 004/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 004/2023 LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL PE Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
11ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
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| 14/11/2023 | 1752 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 302/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
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| 13/11/2023 | 1751 | 14 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 - Produção audiovisual de incentivo à Cultura sob a Lei Complementar de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) tratando dos objetos neles dispostos respectivamente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567
CONTRATO Nº 301/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.835.000,00.
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| 09/11/2023 | 1750 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023
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| 08/11/2023 | 1749 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP
CONTRATO Nº 299/2023 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME
TERMO DE REFERÊNCIA - Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba e a UESB.
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Votorantim e o município de Cordeiros/Ba
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E SUAS FORTALECIDO.
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| 07/11/2023 | 1748 | 14 | PORTARIA Nº 059 - APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES À SERVIDORA D. J. J. SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
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| 01/11/2023 | 1747 | 14 | RESCISÃO CONTRATUAL - – MIUSA RICARDO DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – MIUSA RICARDO DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – ATENÍSIA MARIA DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – ATENÍSIA MARIA DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
RESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
RESCISÃO CONTRATUAL - THAIANE CARLOS SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - THAIANE CARLOS SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.
RESCISÃO CONTRATUAL - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.
RESCISÃO CONTRATUAL - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
RESCISÃO CONTRATUAL - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 296/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 296/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 297/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 297/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
DECRETO Nº 086 - “Estabelece ponto facultativo em função do feriado de 02 de novembro do ano de 2023 e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 058 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor K. M. de Andrade e dá outras providências”
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PE 023/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 298/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
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| 31/10/2023 | 1746 | 14 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS N° 002/2023 E Nº 003/2023 EDITAIS DE INCENTIVO À CULTURA SOB A LEI COMPLEMENTAR DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO - TRATANDO DOS OBJETOS NELES DISPOSTOS RESPECTIVAMENTE - EDITAL N° 002/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL E EDITAL N° 003/2023 - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS
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| 30/10/2023 | 1745 | 14 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 1 - PE SRP Nº 022/2023.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023
ANEXO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PE SRP Nº 022/2023
ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO
DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 731 - “Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”
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