PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/03/20141833Portaria nº46/2013

18/03/20141823Pregão Presencial Nº 006/2014. Pregão Presencial Nº 007/2014

AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2014 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, III, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Shows Artísticos Musical com Bandas para os festejos da Comemoração Política Administrativa do Município de Cordeiros

DECRETO DE Nº 018, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.

13/03/20141813LEI No 576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Estabelece a organizaçãoadministrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros.

11/03/20141803ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - Processo de Dispensa: Nº 004/2014 ONDE SE LÊ: José Antônio Carneiro Neves LEIA-SE: José Antônio Carneiro Neto

10/03/20141793Erratas. Dispensas de Licitação Nº 011 e 013/2014

07/03/20141783INEXIGIBILIDADE Nº 024/2014 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c com o art. 13, III da Lei 8.666/93, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para realização de Curso sobre avaliação para professores da educação infantil

ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO de Licitação nº.007/2014

06/03/20141773Decreto Nº 015, de 06 de Março de 2014.

27/02/20141763LEI No 576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Estabelece a organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros.



26/02/20141753Dispensas de Licitação nº 011, 013/2014.





Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 111FMS/2012; Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 214/2011 e Extrato do Oitavo Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 185/2010

Extrato do Oitavo Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 185/2010.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 111FMS/2012

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 214/2011



25/02/20141743Decreto nº 014, de 24 de Fevereiro de 2014.

24/02/20141733Dispensa de Licitação Nº 010/2014

21/02/20141723Avisos de Retificação. Cancelamento de Declaração de Publicidade. Contratos nº 213 e 214/2013.

20/02/20141713Decreto Nº 012, de 18 de Fevereiro de 2014.

Decreto Nº 013, de 19 de Fevereiro de 2014.





18/02/20141703Resolução CMDCA Nº 01/2014

17/02/20141693Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 022/2014

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 023/2014









14/02/20141683Avisos de Dispensa nº 011 a 013/2014. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 023/2014.





13/02/20141673Dispensa de Licitação Nº 002/2014





12/02/20141663Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 022/2014

11/02/20141653Aviso de Dispensa nº 010/2014.

Erratas Homologações, Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 038, 041 e 042/2013.

Dispensa de Licitação nº 009/2014

10/02/20141643Errata da Ratificação do Ato e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de licitação nº. 007/2014

06/02/20141633Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001 a 003/2014.

Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004 e 005/2014.

05/02/20141623Aviso de Dispensa.





Dispensa de Licitação nº 007 e 008/2014.

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 021/2014.

Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 036/2013

Dispensa de Licitação nº 007/2014.

03/02/20141613Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº. 053/2012

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2013

Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080 FMS /2012

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 052/2012







31/01/20141603Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 021/2014.

30/01/20141593Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

29/01/20141583Republicação. Decreto nº 06, de 02 de Janeiro de 2014 - Fica ratificada a nomeação da Sr.ª Elizete Francisca de Sousa Gomes, no cargo de Secretária de Gabinete deste Município.

Decreto nº 07, de 27 de Janeiro de 2014.

28/01/20141573Aviso de Dispensa Nº 007/2014.

Aviso de Dispensa Nº 008/2014.





Adjudicação, Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 039/2013.

23/01/20141563Errata Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 096/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2013. Errata do Extrato de Contrato.

Errata Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº. 040/2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

22/01/20141553Portaria n° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Portaria n° 02, de 03 de Janeiro de 2014. Portaria n° 03, de 18 de Janeiro de 2014. Portaria n° 04, de 19 de Janeiro de 2014.

20/01/20141543Pregões Presenciais nº 001 a 005/2014.

17/01/20141533HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 019/2014 - Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos Clínicos no Hospital Joaquim Mutty de Carvalho, CNES: 5446333, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, durante o exercício financeiro de 2014. (Contratada: Dr. Danilo Pereira Antunes)



HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 020/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Tesouraria, Patrimônio, Tributos, Diárias e Recibos, desenvolvidos em linguagem C#, com banco de dados em SQL Server, instalados em Servidor com acesso remoto externo, por conexão TCP/IPV4 e funcionamento em Rede Cliente / Servidor local e Sistema de Segurança de Dados em SQL durante o exercício financeiro de 2014.

DIPENSA DE LICITAÇÃO n° 001, 002, 003, 004, 005, 006/2013

16/01/20141523Errata Homologação: Objeto: Contratação de empresa para organização dos festejos natalinos e de final de ano, tradicionais do município de Cordeiros ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 044/2013. LEIA-SE: Pregão Presencial nº 040/2013.

15/01/20141513Inexigibilidade nº 019/2014. Inexigibilidade nº 020/2014.

Declaração de Publicidade. Aviso de Dispensa 001/2014. Aviso de Dispensa 002/2014. Aviso de Dispensa 003/2014. Aviso de Dispensa 004/2014. Aviso de Dispensa 005/2014. Aviso de Dispensa 006/2014.

13/01/20141503Homologações e Extratos de Contrato. Inexigibilidades nº 010 a 018/2014.

11/01/20141493Avisos de Ratificação. Inexigibilidades nº 010 a 018/2014.

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidades Nº 001 e 002/2014. (Contratada: Empresa Ágil Consultoria Municipal Ltda.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 003. (Contratada: Dr. Ronady Moreno Batelho.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 004/2014. (Contratada: Dr. Saulo Tarso Gomes Oliveira.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 005/2014. (Contratada: CAPP – Consultoria e Assessoria Publica e Privada Ltda.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 006/2014. (Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 007/2014. (Contratada: Copam Informática Ltda ME.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 008/2014. (Contratada: IDH Consultoria e Projetos Ltda Me.).

Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 009/2014. (Contratada: Engenheiro Luís Carlos Queiroz Marinho Júnior.).



03/01/20141483DECRETO No 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Gabinete

DECRETO No 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Gabinete

02/01/20141473DECRETO DE Nº 087, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.

DECRETO No 087, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Fica exonerado o Sr. CLÉRISTON RICARDO DE OLIVEIRA, CPF: 008.135.215-80 do cargo de Secretário de Saúde deste Municípo

INEXIGIBILIDADE Nº 001 à 009/2014

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Empresa Auto Posto MV Ltda – ME)



EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa Auto Posto MV Ltda – ME)



EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa Auto Posto Ponteio)



HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014 (Empresa Geovaldo de Abreu Lima – ME)



EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014 (Contratado: Empresa Geovaldo de Abreu Lima – ME)

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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de digitalização que consiste na conversão de documentos em papel, foto, microfilme, microficha e etc..., para uma imagem digitalizada, com preparação, digitalização, controle de qualidade de toda documentação da Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014, sob o regime de menor preço global. (Empresa TOP Bahia Comércio e Serviços Ltda-Me)



EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº.042/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de digitalização que consiste na conversão de documentos em papel, foto, microfilme, microficha e etc..., para uma imagem digitalizada, com preparação, digitalização, controle de qualidade de toda documentação da Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa TOP Bahia Comércio e Serviços Ltda-Me)

DECRETO DE No 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica nomeada a Srt.ª ELMA OLIVEIRA CARVALHO – CPF: 022.723.315-80 no cargo de Secretária Municipal de Saúde.

DECRETO No 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.

Decreto Financeiro nº 01, de 02 Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Decreto QDD nº 02, de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2014, e dá outras providências.







Apostilamentos de Contrato: Concorrência no 001/2013. Dispensa no 003-B/2013. Dispensa no 005/2013. Pregão Presencial Registro de Preço no 013/2013. Pregão Presencial Registro de Preço no 021/2013. Pregão Presencial no 030/2013. Pregão Presencial no 035/2013. Tomada de Preço no 001/2012 – FMS. Tomada de Preço no 002/2012. Pregão Presencial no 007/2013. Pregão Presencial no 015/2013. Pregão Presencial no 017/2013. Pregão Presencial no 033/2013. Pregão Presencial no 034/2013. Pregão Presencial no 031/2013. Tomada de Preços no 004/2010 – FMS. Tomada de Preços no 005/2012 – FMS. Tomada de Preços no 005/2011. Pregão Presencial no 036/2013. Pregão Presencial no 037/2013.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 047/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 192/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 121/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 143/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 133/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 152/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 086/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 089/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 122/2013.

28/12/20131462Decreto nº 087, em 27 de Dezembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.

27/12/20131452Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.





26/12/20131442Aviso de Dispensa nº 09/2013.

Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 040/2013. (Contratado: Empresa Nélio de Jesus da Silva.).

Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 037/2013. Processo Administrativo 096/2013.

Extrato de Contrato. (Contratada: Empresa Nélio de Jesus da Silva.).

23/12/20131432RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013 -

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013 -

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013.

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013.

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2013.



19/12/20131422DECRETO No 086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o recesso de fim de ano, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.

DECRETO, N° 61, DE 19 DE JUNHO DE 2012. - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA).

17/12/20131412RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL nº 042/2013

11/12/20131402Lei nº 574, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e da outras providências.





Lei Nº 575, de 11 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014.



Errata Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013.



09/12/20131392Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais de Cordeiros.

LEI No 572, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Povoado de Alvorada, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.



LEI No 573, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação da Fazenda Água Branca, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.



LEI No 571, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça da Matriz, Centro de Cordeiros/BA

05/12/20131382Pregões Presenciais nº 036 a 038 e 040 a 042/2013.

04/12/20131372Extrato do Quinto Termo - Aditivo ao Contrato N° 214/2011 - (Empresa Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda)



02/12/20131362Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).

Republicação. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).

29/11/20131352Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012.

Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2010. Errata do Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010.

27/11/20131342Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.

26/11/20131332Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.





21/11/20131322Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa: Gemaq Construções Ltda.).



19/11/20131312Decreto nº 085, de 18 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.

14/11/20131302Decreto nº 054, de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Cordeiros.

13/11/20131292Extrato de Contrato. (Contratado: Aderval Francisco de Souza.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Ribeiro da Silva.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Matos de Oliveira.). Extrato de Contrato. (Contratado: Edgar Saturnino Viana.).





12/11/20131282Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013

05/11/20131272Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 035/2013. (Contratado: Sebastião Queiroz de Araújo.).

Edital de Convocação nº 001/2013. (Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal).





04/11/20131262Aviso de Dispensa nº 06/2013.

DECRETO Nº. 084/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Homologa Concurso Publico realizado pelo Município de Cordeiros - BA, em 07 de julho de 2013 e dá outras providências

01/11/20131252Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 80fms/2012 - Objeto: Execução de serviços para reforma das unidades de saúde da família Dr. José Cardoso Dos Apóstolos e Araçás II, neste município,- (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços LTDA)

24/10/20131242EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Contratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola (Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A)



DECRETO Nº 082 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.