| 02/12/2021 | 1344 | 12 | DECRETO DE N° 154 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Notificação Extra-Judicial à Engecalc Construções e Empreendimentos LTDA.
PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências.
LEI Nº 694 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI Nº 695, - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2021
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| 01/12/2021 | 1343 | 12 | CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS
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| 30/11/2021 | 1342 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 149/2021, PUBLICADO NO DOM (IPM BRASIL) – EDIÇÃO Nº 01328 DE 05/11/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2021
PORTARIA Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da IV Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.
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| 29/11/2021 | 1341 | 12 | DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.
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| 26/11/2021 | 1340 | 12 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PPA- LEI Nº 693 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/11/2021 | 1339 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021.
EDITAL PE Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
DECRETO Nº 152 - “Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”
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| 24/11/2021 | 1338 | 12 | DECRETO Nº 151 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
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| 23/11/2021 | 1337 | 12 | DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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| 19/11/2021 | 1336 | 12 | CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2020 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021
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| 18/11/2021 | 1335 | 12 | PORTARIA Nº64/2021 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº012/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº013/2021
CONTRATO Nº 224-A/2021 - EDUARDO ALVES DO PRADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224-A/2021 - EDUARDO ALVES DO PRADO
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| 17/11/2021 | 1334 | 12 | RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.
DECRETO Nº 014/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.184.000,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 150 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/11/2021 | 1333 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
EDITAL PE Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
EDITAL PE Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
CONTRATO Nº 222/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
CONTRATO Nº 221/2021 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2021 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CONTRATO Nº 221-C/2021 - MARINA DO NASCIMENTO LUZ 05726525507.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-C/2021 - MARINA DO NASCIMENTO LUZ 05726525507.
PORTARIA Nº 065 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 064 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.
CONTRATO Nº 223/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
CONTRATO Nº 221-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME
CONTRATO Nº 221-B/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-B/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA
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| 11/11/2021 | 1332 | 12 | CONTRATO Nº 224/2021 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
CONTRATO Nº 224/2021 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
CONTRATO Nº 225/2021 - BANCO BRADESCO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021 - BANCO BRADESCO S/A
ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 013/2021 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP
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| 10/11/2021 | 1331 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
EDITAL PE Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
EDITAL PE Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
PORTARIA 063 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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| 09/11/2021 | 1330 | 12 | CONTRATO Nº 220-B/2021 - VOLMAR JOSÉ DO AMARAL - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-B/2021 - VOLMAR JOSÉ DO AMARAL - ME.
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| 08/11/2021 | 1329 | 12 | CONTRATO Nº 220-A/2021 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-A/2021 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO - ME
LEI Nº 692 - ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA, MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.
CONTRATO Nº 220-C/2021 - TAMARA SOUZA SILVA 08254887616
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-C/2021 - TAMARA SOUZA SILVA 08254887616
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| 05/11/2021 | 1328 | 12 | CONTRATO Nº 220/2021 - IVAN EVANGELISTA RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2021 - IVAN EVANGELISTA RIBEIRO
DECRETO DE Nº 149 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 04/11/2021 | 1327 | 12 | PORTARIA Nº 059 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.”
PORTARIA Nº 062 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”
DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 147 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM
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| 03/11/2021 | 1326 | 12 | DECRETO 146 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
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| 29/10/2021 | 1325 | 12 | DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS
DECRETO Nº 145 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL PE Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.
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