| 19/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME | Não | |
| 19/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 013/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI. | Não | |
| 18/07/2023 | | Edital nº 003/2023 - I Concurso Pequenos Artistas da Nossa Terra: fazendo arte com poesias. | Não | |
| 18/07/2023 | | Edital nº 002/2023 - IV Concurso Escritores da Nossa Terra. | Não | |
| 17/07/2023 | | Gabarito para correção - Processo Seletivo Conselheiros Tutelares - Cordeiros/Ba. | Não | |
| 17/07/2023 | | LEI Nº 726 - “Altera dispositivo da Lei nº 629, de 11 de outubro de 2017, que instituiu o Dia do Evangélico e dá outras providências.”
| Não | |
| 14/07/2023 | | PORTARIA Nº 046 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 14/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 012/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI. | Não | |
| 13/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 028 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 13/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 07/2023 | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA Nº 045 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor que se especifica." | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº 053 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 10/07/2023 | | PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA. | Não | |
| 07/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 011/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI. | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº043 , DE 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 042 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor João Soares de Oliveira, matrícula n° 18, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA Nº 041 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos." | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO N° 052 - “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. | Não | |
| 21/06/2023 | | PORTARIA Nº 040 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Não | |
| 21/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Não | |