10/05/2022 | | DECRETO Nº 063, DE 09 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/05/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 - R. Clean Comercial EIRELLI - ME. | Não | |
09/05/2022 | | DECRETO Nº 062 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
| Não | |
28/04/2022 | | PORTARIA Nº 019 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
| Não | |
28/04/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2021. | Não | |
26/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS | Sim | |
26/04/2022 | | DECISÃO FINAL DO PSE 001/2022 - AUTUADO EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI, CNPJ: n° 32.131.405/0001-55. | Não | |
20/04/2022 | | OFÍCIO 108/2022 - BANCO DO BRASIL | Não | |
20/04/2022 | | LEI Nº 703 - “Renomeia a Praça atualmente denominada Praça Deputado Luiz Lago Cabral, para Praça Isaías Caires Pessoa.” | Não | |
19/04/2022 | | OFÍCIO 106/2022 - AO BANCO DO BRASIL - SOLICITA ABERTURA DE CONTA | Não | |
19/04/2022 | | LEI Nº 702 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
13/04/2022 | | PORTARIA Nº 18 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.” | Não | |
13/04/2022 | | LEI Nº 702 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
12/04/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COM. SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME | Não | |
11/04/2022 | | DECRETO Nº 061 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
06/04/2022 | | LEI Nº 701 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA. | Não | |
06/04/2022 | | PORTARIA 017 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS | Não | |
06/04/2022 | | LEI Nº 700 - “INSTITUI E OFICIALIZA A LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/04/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 - COM. SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME | Não | |
01/04/2022 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO º 001 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - CÂMARA DE VEREADORES | Não | |
01/04/2022 | | DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.” | Não | |
31/03/2022 | | DECRETO Nº 059 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.” | Não | |
31/03/2022 | | PORTARIA Nº 02 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS. | Não | |
31/03/2022 | | DECRETO Nº 058 - “DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MAURÍCIO PEREIRA DE ALCÂNTARA.”
| Não | |
29/03/2022 | | TERMO DE REVELIA. | Não | |
29/03/2022 | | CANCELAMENTO DE TERMO DE REVELIA. | Não | |
29/03/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2022 - Empresa Gildásio Nogueira Avelar - ME. | Não | |
28/03/2022 | | PORTARIA Nº 016 - “Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos para alienação onerosa, mediante venda, precedida de licitação na modalidade concorrência pública, conforme indica, e dá outras providências.” | Não | |
25/03/2022 | | DECRETO Nº 057 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
25/03/2022 | | DECRETO Nº 056 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
| Não | |
18/03/2022 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 055 - “Altera o caput do art. 13 do Decreto Executivo nº 057/2021 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.”
| Não | |
17/03/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 06/2022 - EMPRESA COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME | Não | |
16/03/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2022. | Não | |
16/03/2022 | | DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/03/2022 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021. | Não | |
16/03/2022 | | DECRETO Nº 054 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
16/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 696 - “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.” | Sim | |
09/03/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2022 - Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes LTDA | Não | |
09/03/2022 | | DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Marcação e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
08/03/2022 | | DECRETO Nº 049 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
08/03/2022 | | DECRETO Nº 047 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”
| Não | |
03/03/2022 | | DECRETO Nº 048 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Arquitetura da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.” | Não | |
25/02/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL Nº 03/2022 - Gildásio Nogueira Avelar - ME. | Não | |
24/02/2022 | | LEI Nº 699 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia. | Não | |
24/02/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022 - DN Papelaria e Informática LTDA - EPP. | Não | |
23/02/2022 | | DECRETO N° 046 - “Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado: “Loteamento Portal de Inhaúmas.”
| Não | |
22/02/2022 | | DECRETO Nº 0000017/2021, 01 de dezembro de 2021. | Não | |
22/02/2022 | | DECRETO Nº 045 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.” | Não | |
22/02/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2022 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA-ME. | Não | |
21/02/2022 | | DECRETO Nº 044 - Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 31 de agosto de 2022.
| Não | |
18/02/2022 | | TERMO DE REVELIA - CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI SA | Não | |
18/02/2022 | | PORTARIA Nº 015, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.” | Não | |
18/02/2022 | | DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA Nº 014 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”
| Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA Nº 013 - “Trata de remoção de Servidor Público Municipal.” | Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA Nº 012 - “Trata de remoção de Servidoras Públicas Municipais.”
| Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA Nº 011 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.” | Não | |
17/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social 2022/2025. | Não | |
17/02/2022 | | DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.” | Não | |
16/02/2022 | | DECRETO Nº 039 - “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 155/2021 e dá outras providências.”
| Não | |