| 02/12/2022 | 1554 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2022 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA LTDA
CONTRATO Nº 226/2022 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2022 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 222/2022 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
LEI Nº 716 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências.
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| 01/12/2022 | 1553 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO Nº 034/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA
DISTRATO Nº 034/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA
EXTRATO DO DISTRATO Nº 035/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 068/2022 - MONIQUE SOARES ROCHA
DISTRATO Nº 035/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 068/2022 - MONIQUE SOARES ROCHA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
DECRETO Nº 097 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”
DECRETO Nº 098 - “Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 101 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2022 - WA Construção e Serviços de Edificação Eireli.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2022 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
CONTRATO Nº 224/2022 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
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| 30/11/2022 | 1552 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2022 - FUSCAO PRETO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 233/2022 - FUSCAO PRETO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2022 - ATLANTA VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 225/2022 - ATLANTA VEICULOS LTDA
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 096 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2022 -JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP
CONTRATO Nº 228/2022 -JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2022 - HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEISEIRELI - EPP
CONTRATO Nº 229/2022 - HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEISEIRELI - EPP
DECRETO Nº 090 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2022 - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
CONTRATO Nº 235/2022 - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2022 - CASA MOURA LTDA - EPP
CONTRATO Nº 234/2022 - CASA MOURA LTDA - EPP.
RESOLUÇÃO CIB N° 191/2020.
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| 29/11/2022 | 1551 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - APROVA PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SUAS 2022.
LEI Nº 706 - CRIA A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME
LEI Nº 714 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA AUXÍLIO À APARELHOS ORTOPÉDICOS, CADEIRAS DE RODA, MULETAS, ÓCULOS E OUTROS ITENS INERENTES À ÁREA DE SAÚDE, INTEGRANTES DO CONJUNTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU AJUDAS TÉCNICAS, BEM COMO MEDICAMENTOS, PAGAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO, TRANSPORTE DE DOENTES, LEITE E DIETAS DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOA QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LOA - LEI Nº 715 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. ”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
CONTRATO Nº 227/2022 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
ATA DE LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FUSCAO PRETO SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 232/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME
PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA
PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA
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| 28/11/2022 | 1550 | 13 | PORTARIA Nº 042 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2022 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME
CONTRATO Nº 230/2022 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME
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| 25/11/2022 | 1549 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO - CONTRATO Nº 190/2022 - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO - CONTRATO Nº 190/2022 - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
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| 24/11/2022 | 1548 | 13 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA
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| 23/11/2022 | 1547 | 13 | EDITAL PE Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022.
PRORROGAÇÃO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2022 - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
CONTRATO Nº 223/2022 - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
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| 22/11/2022 | 1546 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
CONTRATO Nº 219/2022 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/202 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
CONTRATO Nº 220/202 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2022 - L J D DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 221/2022 - L J D DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 094/2022 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 040/2022 POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.
18ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
PORTARIA 041 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA
DECRETO Nº 095 -“NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 21/11/2022 | 1545 | 13 | DECRETO Nº 094 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 712 - ATRIBUI NOME AO CENTRO DE FORMAÇÃO, SITUADO NA PRAÇA ISAIAS CAIRES PESSOA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 713 - “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS (AS) MÉDICOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2022 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
REPUBLICAÇÃO NOTOFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 019/2022 - MIUSA RICARDO DA SILVA.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME
REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME
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| 18/11/2022 | 1544 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 208/2022.
TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 208/2022
EDITAL PE Nº 035/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2022.
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| 17/11/2022 | 1543 | 13 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2022 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA
NOTOFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 019/2022 - MIUSA RICARDO DA SILVA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 029/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 029/2022
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| 16/11/2022 | 1542 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022.
EDITAL PE Nº 034/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022
DECRETO FINANCEIRO N° 011/2022
DECRETO Nº 093, Exonera Coordenadora do Departamento de Administração.
DECRETO Nº 092, Exonera Secretário de Administração.
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| 10/11/2022 | 1541 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022.
EDITAL Nº 006/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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| 08/11/2022 | 1540 | 13 | AVISO DE ABERTURA - PE 033/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 033/2022
PORTARIA Nº 039, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
EDITAL PE Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
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| 07/11/2022 | 1539 | 13 | PORTARIA Nº 037 - “Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Nilza Alves dos Santos, matrícula n° 167, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 038 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Alzira Pereira de Carvalho Neves, matrícula n° 233, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 213/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 214/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2022 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 215/2022 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 216/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2022 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.
CONTRATO Nº 217/2022 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2022 - FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP.
CONTRATO Nº 218/2022 - FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001-2019 PMC-FME
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| 04/11/2022 | 1538 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 028/2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 028/2022
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| 03/11/2022 | 1537 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 031/2022
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE 031/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 074/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 074/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
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| 31/10/2022 | 1536 | 13 | DECRETO Nªº 091, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.
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| 27/10/2022 | 1535 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INARA DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 051/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2022 - INARA DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CONTRATO Nº 212/2022 - INARA DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 017/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI-ME, CNPJ - 14.521.164/0001-79
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533
CONTRATO Nº 202/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.
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| 26/10/2022 | 1534 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
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| 25/10/2022 | 1533 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022.
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| 24/10/2022 | 1532 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 211/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP
PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2022 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO Nº 209/2022 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2022 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA
CONTRATO Nº 210/2022 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA
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| 21/10/2022 | 1531 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE NONA COLOCADA LOTE 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - X FARMA EIRELI.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 06 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
PORTARIA Nº 035 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024.
EDITAL PE Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
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| 20/10/2022 | 1530 | 13 | EDITAL PE Nº 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”
PORTARIA Nº 034 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022.
DECRETO Nº 088 - Decreta ponto facultativo em função do dia do Servidor Público e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2022 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME
CONTRATO Nº 199/2022 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP
CONTRATO Nº 200/2022 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 207/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 208/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
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| 19/10/2022 | 1529 | 13 | EDITAL PE Nº 029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE OITAVA COLOCADA LOTE 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUINTA COLOCADA LOTE 06 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA LOTE 07 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022
ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
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| 18/10/2022 | 1528 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO - AUTO POSTO MV LTDA
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO - AUTO POSTO MV LTDA
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| 17/10/2022 | 1527 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 010/2022.
RESOLUÇÃO CME Nº 002 - Aprova o calendário escolar do Sistema M. de Ensino para o ano letivo de 2023.
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| 14/10/2022 | 1526 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/22 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/22 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA. ME.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
ATA DE LICITAÇÃO (FRACASSADA) - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para a elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas para as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros.
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2022 - Aprova calendário escolar do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 no âmbito da Rede Municipal de Educação de Cordeiros.
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| 13/10/2022 | 1525 | 13 | ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP
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| 11/10/2022 | 1524 | 13 | PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.
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| 10/10/2022 | 1523 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022.
DECRETO Nº 085 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 016/2022 - EM FACE DA EMPRESA VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME CNPJ - 09.286.223.0001-31
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.
CONTRATO Nº 203/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.
PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2022 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
CONTRATO Nº 204/2022 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542
CONTRATO Nº 205/2022 - DORIVAL JARDIM DO NASCIMENTO 02068386542
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JORGE LUIS CARLOS FARIAS & CIA LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2022 - JORGE LUIS CARLOS FARIAS & CIA LTDA - EPP
CONTRATO Nº 206/2022 - JORGE LUIS CARLOS FARIAS & CIA LTDA - EPP.
DECRETO Nº 086 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”
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| 07/10/2022 | 1522 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022.
EDITAL PE Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022.
EDITAL PE Nº 027/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - X FARMA EIRELI
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA LOTE 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME
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| 06/10/2022 | 1521 | 13 | ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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| 05/10/2022 | 1520 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2022 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI - EPP
CONTRATO Nº 198/2022 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI - EPP
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 033/2022 (UNILATERAL) - COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME
RESCISÃO CONTRATUAL Nº 033/2022 (UNILATERAL) - COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME
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| 04/10/2022 | 1519 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022.
EDITAL Nº 008/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 072/2022 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 072/2022 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 073/2022- ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 073/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
17ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
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| 03/10/2022 | 1518 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME.
CONTRATO Nº 194/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 195/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 196/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.
CONTRATO Nº 197/2022 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.
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| 29/09/2022 | 1517 | 13 | DECRETO Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a convalidação dos atos desta
administração e dá outras providências.”
ATA DE LICITAÇÃO (HABILITAÇÃO E PROPOSTA) - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
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| 28/09/2022 | 1516 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.
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| 27/09/2022 | 1515 | 13 | ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.
REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2022 - CLÍNICA MEDICA DON PEDRITO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO.
CONTRATO Nº 187/2022 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022 - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 188/2022 - EQUILIBRIO IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022 - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 189/2022 - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2022 - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560.
CONTRATO Nº 190/2022 - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022 - INOVAR ASSESSORIA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 191/2022 - INOVAR ASSESSORIA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2022 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - ME.
CONTRATO Nº 192/2022 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 193/2022 - RANCHO DA FAZENDA EIRELI - ME.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
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| 26/09/2022 | 1514 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2022 -CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA-ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2022 -CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA-ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 070/2022 - CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA-ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 070/2022 - CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA-ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 071/2022 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 071/2022 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2022
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| 23/09/2022 | 1513 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME
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| 22/09/2022 | 1512 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - JJLM SERVICOS
LTDA - ME
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| 21/09/2022 | 1511 | 13 | EDITAL PE Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022.
RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS RELATIVA AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022 - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME
CONTRATO Nº 186/2022 - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022
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| 20/09/2022 | 1510 | 13 | DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022.
PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO N° 083 - “INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
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| 19/09/2022 | 1509 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022.
CERTIDÃO DE CADASTRO DE FORNEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FACE DA EMPRESA COM SAUDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME.
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 030 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor público".
16ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
ANEXOS - TP 007/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELIANA ROCHA DOS SANTOS VIANA 25525090880
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022 - ELIANA ROCHA DOS SANTOS VIANA 25525090880
CONTRATO Nº 185/2022 - ELIANA ROCHA DOS SANTOS VIANA 25525090880
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUINTA COLOCADA - LOTES 04 E 05 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME
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| 15/09/2022 | 1508 | 13 | ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA - ME
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| 14/09/2022 | 1507 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO 09/2022.
AVISO DE PENALIDADE.
DECISÃO FINAL.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
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| 13/09/2022 | 1506 | 13 | PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES PÚBLICOS.”
PORTARIA Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 068/2022 -MONIQUE SOARES ROCHA
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 068/2022 -MONIQUE SOARES ROCHA
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| 12/09/2022 | 1505 | 13 | LEI Nº 711 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de CORDEIROS, e dá outras providências.
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| 09/09/2022 | 1504 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
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| 08/09/2022 | 1503 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
CONTRATO Nº 184/2022 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576.
15ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
ATA DE LICITAÇÃO (DESERTA) - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022.
EDITAL Nº 006/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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| 06/09/2022 | 1502 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO 04798754560
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO 04798754560
CONTRATO Nº 183/2022 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO 04798754560
14ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
EDITAL PE Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022.
PORTARIA Nº 027 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.”
EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.
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| 05/09/2022 | 1501 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 180/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME
CONTRATO Nº 181/2022 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº138/2022.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS CNPJ N° 08.585.030/0001-19
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022 - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME
CONTRATO Nº 182/2022 - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – PROC. Nº 117/2022.
TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – PROC. Nº 117/2022.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 032/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
DISTRATO Nº 032/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - ME
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP.
PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/09/2022 | 1500 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022 - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP
CONTRATO Nº 179/2022 - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022.
EDITAL PE Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
DECRETO Nº. 082 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 1,4483 HECTARES, COM AS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: INICIAL PRÓXIMO À RODOVIA BA – 148, S -14 58,13964’; H – 41 56,89788’; PRÓXIMA A ESTRADA VICINAL, S 14 58,18716’, H – 14 56, 78112’, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, COM REGISTRO E MATRÍCULA Nº 2-1.465, FLS. 277, LIVRO 2-E REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE CONDEÚBA – BA, DE PROPRIEDADE DO SR. GUSTAVO FRANCISCO DE PAULA, BRASILEIRO, CASADO COM MARIA MADALENA DE PAULA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 03.054.528-51, EXPEDIDA PELA SSP - BA, INSCRITO NO CPF SOB O N º 430.800.736-49, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/09/2022 | 1499 | 13 | DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ENGENHARIA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
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| 31/08/2022 | 1498 | 13 | DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE POSSE E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMDCA, NOMEIA OS REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022/2024 E CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
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| 26/08/2022 | 1497 | 13 | DECRETO Nº 079 - “Regulamenta o Artigo 161, da Lei Municipal nº 349, de 15 de dezembro de 1997 (Código de Postura Municipal) e dá outras providências.”
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| 24/08/2022 | 1496 | 13 | AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/21.
2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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| 23/08/2022 | 1495 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022.
EDITAL Nº 006/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.”
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