| 22/04/2013 | 53 | 2 | Decreto de n° 048 - Exonera membro do grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Decreto de n° 049 - Nomeia o grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Extrato do Terceiro Termo - Aditivo ao Contrato No. 214/2011 - Objeto: Prorrogação do Contrato No. 214/2011, referente a execução de serviços (incluindo materiais e mão de obra) para pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Alvorada
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| 19/04/2013 | 52 | 2 | Lei nº 564, de 19 de Abril de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A – Embasa, o Instrumento particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
Lei nº 563, de 19 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Cordeiros (BA), nos termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Lei no 563, de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de cordeiros (BA), nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
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| 17/04/2013 | 51 | 2 | Republicação de Aviso de Edital de Chamada Pública nº 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Homologação e Extrato de Contrato nº 056/2013. (Contratado: Jakson Abreu Mascarenhas.).
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| 15/04/2013 | 50 | 2 | Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de peças, pneus e serviços para conserto e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
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| 12/04/2013 | 49 | 2 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 10/04/2013 | 48 | 2 | Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF do Povoado de Alvorada. (Contratada: Drª. Maria Dolores Pinheiro de Souza.).
Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF de ARAÇAS II. (Contratada: Drª. Geiziane Rabelo Machado.).
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| 09/04/2013 | 47 | 2 | Lei No 562, de 08 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Município de Cordeiros (BA).
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| 05/04/2013 | 46 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2012. (Empresa: Nelio de Jesus da Silva.).
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| 01/04/2013 | 45 | 2 | Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2013
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| 28/03/2013 | 44 | 2 | Portaria no 025, de 26 de Março de 2013 - Disciplina a concessão de licença prêmio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
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| 27/03/2013 | 43 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 22/03/2013 | 42 | 2 | Decreto nº 39, de 01 de Março de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO Contrato: N.º043/2013. - Objeto: Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros- BA. (Contratado: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda)
Resultado do Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Aquisição de peças e serviços de retífica de motores, destinados a manutenção dos ônibus, caminhões e veículos leves da frota do Município de Cordeiros.
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| 18/03/2013 | 41 | 2 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidade nº018/2013. Processo Administrativo 034/2013.
Decreto nº 035, de 18 de Março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 15/03/2013 | 40 | 2 | Decreto n° 038 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.
Decreto n° 036, de 13 de Março de 2013 - Exonera os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 037, de 13 de Março de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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| 12/03/2013 | 39 | 2 | Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2011. (Empresa: Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda.).
Extrato do Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa Gemaq Construções Ltda.).
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| 11/03/2013 | 38 | 2 | Lei n° 561, de 11 de Março de 2013. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
Lei n° 560, 11 de Março de 2013 - - Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS e dá outras providências.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 08/03/2013 | 37 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato n° 047/2013 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município do Município de Cordeiros - BA, sob o regime de menor preço global. (Empresa: COOPETRABA – Cooperativa de Transportes Alternativos)
Homologação e Extrato de Contrato n° 048/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos/expediente, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, durante o exercício financeiro de 2013. (Empresa Papelaria Criativa - Marileda Nunes Oliveira Costa)
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresas: Comercial Souza & Cruz Ltda; Sebastião Queiroz Araujo; Nevaldino Lisboa de Oliveira, Mauro Bento Jardim; Cooperman.).
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| 07/03/2013 | 36 | 2 | Aviso Prorrogação de entrega da Tomada de Preço nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, no âmbito do Plano de desenvolvimento da Educação, para o dia 19/03/2013 às 10:00hs
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| 06/03/2013 | 35 | 2 | Aviso de Ratificação. Errata de Inexigibilidade nº 016/2013.
Aviso de Ratificação. Errata de Inexigibilidade nº 018/2013.
Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço nº 001/2013. Objeto: Construção, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 3 (três) escolas de ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, no campo, conforme plano elaborado, através do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - Construção Escolas Ensino Fundamental – RURAL, a serem Construídas nas Fazendas Araçás II e Água Branca e Povoado de Alvorada S/Nº, Zona Rural do Município de Cordeiros - BA.
Decreto no 34, de 01 de Março de 2013 - Fica nomeado o Sr. Eli Alves Figueiredo, no cargo de Secretário de Administração e Projetos deste Município.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender a necessidades das secretarias municipais. (Empresa: Geovaldo de Abreu Lima ME, Comercial Material para construção Cordeiros Ltda –CIMAC.).
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| 05/03/2013 | 34 | 2 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para a comemoração dos 50 anos de emancipação política do município de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 010/2013. Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de peças, pneus e serviços destinados aos concertos e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a PM de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para locação horas de máquina e Tratores para Prefeitura Municipal de Cordeiros.
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| 01/03/2013 | 33 | 2 | Ratificação de Inexigibilidade nº015/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da suade como medico clinico. (Empresa: Drª. Manoela Chistina Leão.).
Ratificação de Inexigibilidade nº016/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da suade como medico clinico do PSF Itinerante. (Contratada: Drª. Manoela Chistina Leão.).
Ratificação de Inexigibilidade nº 017/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da suade como medico clinico. (Contratado: Dr. Enio Ferreira de Macêdo Junior.).
Ratificação de Inexigibilidade nº 018/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da suade como medico clinico do PSF da Sede. (Contratado: Drª. Enio Ferreira de Macêdo Junior.).
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| 28/02/2013 | 32 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Objeto: Locação de veículos para transporte de passageiros e cargas pequenas e pesadas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. (Empresa: COOPETRABA – Cooperativa de Transportes Alternativos.).
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| 25/02/2013 | 31 | 2 | Projeto de Lei No 559, de 21 de Fevereiro de 2013 - Atualiza e redimensiona o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA e dá outras providências.
Tomada de Preço nº 001/2013. Objeto: Construção, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 3 (três) escolas de ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, no campo, conforme plano elaborado, através do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - Construção Escolas Ensino Fundamental – RURAL, a serem Construídas nas Fazendas Araçás II e Água Branca e Povoado de Alvorada S/Nº, Zona Rural do Município de Cordeiros - BA.
Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, no âmbito do Plano de desenvolvimento da Educação.
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| 22/02/2013 | 30 | 2 | Decreto n° Dispõe sobre a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Municipio de Cordeiros (BA)
Homologação e Extrato de Contrato- Tomada de Preço 005/2012 - Objeto Contra Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros- BA (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda)
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| 21/02/2013 | 29 | 2 | Errata - Homolagação e Extrato de Contrato da Tomada de Preço 05/2012
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| 20/02/2013 | 28 | 2 | Republicação de Aviso Abertura do Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar e mais educação do município.
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Transportes Escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender ás necessidades das secretarias municipais, para o exercício de 2013.
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| 19/02/2013 | 27 | 2 | Decreto de n° 026, de 31 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal.
Decreto n° 031, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Chefe Municipal de Gabinete.
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| 18/02/2013 | 26 | 2 | Decreto no 028, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica o Sr. José Maria Abreu dos Santos, nomeado para o cargo de Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Decreto nº 029 de 15 de Fevereiro de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia, como etapa municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se dia 06 de Maio de 2013, em Cordeiros-Bahia, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Cordeiros- Bahia.
Portaria nº 018 de 14 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia.
Resultado do Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar do município.
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| 07/02/2013 | 25 | 2 | Decreto de nO 027, de 01 de Fevereiro de 2013. Exonera Sr. Marcio da Silva Figueiredo, no cargo de Secretário Municipal de Administração e Projetos deste Município.
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| 05/02/2013 | 24 | 2 | Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 01/02/2013 | 23 | 2 | Republicação de Abertura. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros - BA.
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| 31/01/2013 | 22 | 2 | Licitação Deserta. Resultado da Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros - BA.
Ratificação. Inexigibilidade nº 015/2013. Processo nº 021/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas integrados de Recursos Humanos. (Empresa: Copam Informática Ltda ME.).
Aviso de Ratificação Inexigibilidade n.º 015/2013 Processo n.º 021/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas integrados de Recursos Humanos, em favor da Pessoa Jurídica, Empresa: (Copam Informática Ltda Me.)
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| 30/01/2013 | 21 | 2 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 29/01/2013 | 20 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de construção para atender ás necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar do município.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Transportes Diversos para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
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| 28/01/2013 | 19 | 2 | Homologação. Pregão Presencial 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa: HB Distribuidora de Medi. Ltda.).
Extrato de Contrato nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: HB Distribuidora de Medi. Ltda.).
Extrato de Contrato nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: Mattos Oliveira Com. De Med. Ltda.).
Extrato de Contrato nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: CS MED Prod. Odont. Hospit. Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e material de consumo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. (Contratado: Sebastião Queiroz de Araújo.).
Erratas: Homologação. Pregão Presencial 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa: HB Distribuidora de Medi. Ltda.). Extrato de Contrato nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: HB Distribuidora de Medi. Ltda.). Extrato de Contrato nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: Mattos Oliveira Com. De Med. Ltda.). Extrato de Contrato nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, durante o exercício financeiro de 2012. (Contratado: CS MED Prod. Odont. Hospit. Ltda.).
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| 25/01/2013 | 18 | 2 | Republicação. Decreto nº 014, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal.
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| 24/01/2013 | 17 | 2 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de 2013 - Trata de nomeação de Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social e dá outras providência.
Decreto nº 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Bruno Farlem Viana Salomão , RG 096778754 63, CPF 031378315-20, nomeado para exercer cumulativamente as funções inerentes ao cargo de Diretor de Compras e, interinamente, de Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
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| 23/01/2013 | 16 | 2 | Decreto Nº. 001 de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovada a Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cordeiros para o Exercício Financeiro de 2013, na forma dos Anexos apresentados na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual.
Decreto nº. 002, de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, decorrentes do Orçamento Consolidado do Município de Cordeiros para o exercício financeiro de 2013, na forma do Anexo apresentado na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual.
Aviso de Ratificação - Errata Inexigibilidade nº 004/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços na Assistência Jurídica em geral com notória especialização. (Contratada: Dr. Saulo de Tarso Gomes Oliveira)
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| 22/01/2013 | 15 | 2 | Decreto no 025, de 21 de Janeiro de 2012 - Cria comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), e nomeia os respectivos membros.
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| 21/01/2013 | 14 | 2 | Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº 002/2013. Em resposta a impugnação interposta pela Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamento Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda e a Empresa CS MED Produtos Odontologicos e Hospitalar Ltda, no que tange a as exigências elencadas no item II (da participação) e item VI, 1.1, g ( Habilitação Jurídica).
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| 17/01/2013 | 13 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 022/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de shows e eventos, para a comemoração da virada do ano novo em Cordeiros, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Empresa: Orleans Entretenimentos e Assessoria.).
Homologação. Pregão Presencial nº 023/2012.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de shows Artísticos músicos-culturais, durante a virada do ano novo 2012/2013, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Empresa: Nélio de Jesus da Silva.).
Extrato de Contrato nº 062/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de shows e eventos, para a comemoração da virada do ano novo em Cordeiros, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Contratado: Orleans Entretenimentos e Assessoria.).
Extrato de Contrato nº 063/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de shows Artísticos músicos-culturais, durante a virada do ano novo 2012/2013, na sede do Município de Cordeiros/BA. (Contratado: Nélio de Jesus da Silva.).
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| 16/01/2013 | 12 | 2 | Portaria n° 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeado José Alexandre Barbosa Rodrigues, para o cargo de pregoeiro em licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
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| 15/01/2013 | 11 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços no transporte inter-estadual, como único fornecedor deste tipo de serviço no município. (Empresa: Viação Novo Horizonte Ltda.).
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| 11/01/2013 | 10 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais de consumo e limpeza para atender ás necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos para atender ás necessidades do município.
Errata. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 007/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratada: Drª. Manoela Christina Leão.).
Errata. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 009/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratado: Dr. Vitor Marinho Silva.).
Errata. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratado: Dr. Renato Chiachio Amorim.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratado: Dr. João Carlos Macedo Fernandes de Oliveira Júnior.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 013/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico da USF do Povoado de Alvorada, de CNES 3519929. (Contratado: Dr. João Carlos Macedo Fernandes de Oliveira Júnior.).
Homologação, do Pregão Presencial n.º024/2012, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (Empresa: Auto Posto Mv Ltda).
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| 10/01/2013 | 9 | 2 | Retificação. Errata da Inexigibilidade nº 003/2013. (Contratado: Dr. Ronady Moreno Batelho.).
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| 08/01/2013 | 8 | 2 | Decreto n° 023, de 08 de Janeiro de 2013 - Dispoõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA)
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| 07/01/2013 | 7 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 006/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico de PSF. (Contratada: Drª. Manoela Christina Leão.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 007/2013. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratada: Drª. Manoela Christina Leão.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 008/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico de PSF. (Contratado: Dr. Vitor Marinho Silva.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 009/2013. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratada: Dr. Vitor Marinho Silva.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 010/2013. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico de PSF. (Contratado: Dr. Renato Chiachio Amorim.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico. (Contratado: Dr. Renato Chiachio Amorim.).
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| 04/01/2013 | 6 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública do Fundo Municipal de Saúde. (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços na Assistência Jurídica aos atos e processos administrativos em geral. (Contratado: Dr. Ronady Moreno Batelho.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços na Assistência Jurídica na área trabalhista e contencioso cível junto ao executivo. (Contratado: Dr. Saulo Tarso Gomes Oliveira.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Licitações, Contratos Administrativos, Controladoria Interna e realização de Pregões Presencias e Eletrônico. (Empresa: CAPP – Consultoria e Assessoria Publica e Privada Ltda.).
Republicação. Decreto no 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 03/01/2013 | 5 | 2 | Decretos nº 03 ao 10, de 02 de Janeiro de 2013. Decretos nº 12 ao 18, de 02 de Janeiro de 2013. Decretos nº 12 ao 18, de 02 de Janeiro de 2013. Decreto nº 22, de 02 de Janeiro de 2013. Decreto nº 21, de 06 de Julho de 2011.
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| 31/12/2012 | 4 | 1 | Decreto nº 066, de 31 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre exoneração de Secretários Municipais.
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| 21/12/2012 | 3 | 1 | Lei nº 558, de 30 de novembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2013.
Portaria nº 025, de 17 de Dezembro de 2012 - Fica o servidor municipal Jeiel José da Silva, convocado para, no prazo improrrogável de 48h (quarenta e oito horas), apresentar-se no setor de recursos humanos desta Prefeitura, para fins de retorno ao exercício das funções inerentes ao seu cargo.
Portaria nº 026, de 17 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a substituição do membro equipe de apoio do Pregão Presencial.
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| 17/12/2012 | 2 | 1 | Decreto n° 62, de 17 de Dezembro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem.
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| 07/12/2012 | 1 | 1 | Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueiredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros - BA.
Pregão Presencial nº 022/2012. Objeto: Contratação de empresa para organização de shows e eventos, para a comemoração da virada do ano novo em Cordeiros, na sede do Município de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 023/2012. Objeto: Contratação de empresa para a realização e promoção de shows artísticos músicos-culturais, durante a virada do ano novo 2012/2013, na sede do Município de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 024/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (Gasolina, álcool e diesel), para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2013.
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